MP pede à Justiça acesso a dados sobre vacinação de Duque de Caxias
Secretário municipal de Saúde se negou a atender a requisição de forma reiterada em diferentes oportunidades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça acesso às informações detalhadas sobre a vacinação contra a Covid-19 em Duque de Caxais, na Baixada Fluminense.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I impetrou mandado de segurança contra o secretário municipal de Saúde da cidade, Antônio Manoel de Oliveira Neto, para obter os dados sobre a execução da campanha de vacinação.
Segundo o MPRJ, a autoridade se negou a atender a requisição de forma reiterada em diferentes oportunidades: tanto por escrito como de forma verbal, e ainda por omissão, devido à ausência de resposta ao reiterado pedido ministerial.
Ainda de acordo com o Ministério Público carioca, diante disso, não resta outra alternativa "senão recorrer ao Poder Judiciário para buscar sanar esses atos omissivos ilegais".
Na solicitação, a promotoria pede que seja ordenada a lista nominal de todos os vacinados, com data e local da aplicação da dose, além de detalhes como local de imunização, CPF, cargo, função exercida, identificação do grupo prioritário e vacina utilizada.
O MPRJ também pede informações sobre a quantidade de imunizantes enviados a cada posto de vacinação, bem como informações acerca de eventuais sobras e qual a estratégia de reaproveitamento.