Para além do meme: entenda o papel do Caps, no Dia da Luta Antimanicomial

Os memes citando os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) são comuns nas redes sociais. Frases como "fugiu do Caps" e "do jeito que o Caps gosta" se popularizaram para se referir a transtornos mentais e acabam reforçando estereótipos sobre o funcionamento do serviço de saúde. Mas, afinal, como funciona e para que realmente serve o Caps?

O serviço é público e ligado ao SUS (Sistema Único de Saúde), e funciona em regime de portas abertas: qualquer pessoa pode procurar atendimento, sem necessidade de agendamento prévio. O atendimento é voltado, principalmente, para pacientes convivendo com doenças emocionais, psíquicas, alcoolismo e drogadição.

Há diferentes modalidades de Caps:

• Caps Infantojuvenis e Adultos: especializado no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de drogas que alteram a mente e o humor;
• Caps III: com funcionamento 24 horas, atende pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de drogas que alteram a mente e o humor. Algumas unidades contam com possibilidade de acolhimento noturno;
• Caps IV: funciona de forma semelhante ao Caps III, mas com o diferencial de possibilidade de acolhimento integral nas 24 horas;
• Caps Álcool e Drogas (Caps AD): atende pessoas de todas as faixas etárias e é especializado em transtornos provocados pelo uso de álcool e outras drogas;

Para Artur Ramos, médico psiquiatra, doutorando em psiquiatria na USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador de gestão dos Caps-AD em São Paulo, os estigmas em torno do serviço reforçam não só uma lógica ainda ligada aos tratamentos em isolamento, como dificultam a busca por auxílio por pessoas que estão convivendo com algum tipo de sofrimento psíquico.

"Não é incomum nos depararmos com pessoas que precisam de algum tipo de acompanhamento em saúde mental e que chegam a hesitar em procurar o Caps", explica ele.

O médico acrescenta que ainda existe um temor, por parte dos pacientes, de sofrer abuso ou violência dentro dos centros. "Este comportamento está muito associado à história dos manicômios", explica. "A Reforma Psiquiátrica, sob o olhar da História, ainda é algo muito recente."

Luta antimanicomial busca garantir tratamento humanizado para pacientes

A Lei Antimanicomial, instituída em 2001, é um marco do Movimento Antimanicomial no Brasil e determina o fechamento progressivo de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, direcionando pessoas com transtornos mentais para tratamentos em liberdade. A legislação também garante direitos aos pacientes a um tratamento humanizado, proteção contra abusos e direito à informação sobre diagnósticos e internações.

O Brasil abrigou alguns dos maiores manicômios da América Latina, como o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, que ficou conhecido após denúncias de diversas violações de direitos humanos contra os internos. A jornalista Daniela Arbex escreveu o livro-reportagem "Holocausto Brasileiro" para reunir relatos sobre a instituição, cuja grande repercussão se deve à crueldade das práticas denunciadas.

A psiquiatra Nise da Silveira foi uma das pioneiras na luta pela humanização do tratamento mental no Brasil, questionando muitas das práticas da época que envolviam reclusão, eletrochoques e procedimentos invasivos em pacientes. A médica defendia o tratamento por meio da arte e expressão dos internos, que culminou na fundação, em 1952, do Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro, um Centro de Estudo e de Pesquisa que reúne obras produzidas pelos pacientes.

"Ainda existem fortes correntes que defendem que o tratamento mais adequado para pessoas em sofrimento mental seja o isolamento", explica Artur Ramos. Para o psiquiatra, o modelo de cuidado em liberdade ainda necessita ser defendido e aprimorado tanto no cotidiano do trabalho nos Caps, como nas esferas políticas e de comunicação.