População já pode participar de consulta pública sobre vacinação infantil contra Covid

Documento recomendando a vacina, e formulário pra que a população opine sobre o tema foram divulgados no site do Ministério da Saúde

Agente da saúde prepara dose da Pfizer contra Covid-19 para aplicação.
Agente da saúde prepara dose da Pfizer contra Covid-19 para aplicação. Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Nohlan Hubertusda CNN

em Brasília

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No início da madrugada dessa sexta-feira (24), o Ministério da Saúde abriu de fato a consulta pública pra que a população possa opinar sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos.

A consulta pública tinha sido divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (22), mas, o questionário e a recomendação da pasta só ficaram disponíveis nessa sexta-feira (24).

As contribuições devem ser enviadas online, pelo site do Ministério da Saúde. Na página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no DOU.

Como adiantado em coletiva de imprensa pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga nesta quinta-feira (23), o documento recomenda a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos não obrigatória, mediante prescrição médica e autorização dos pais e responsáveis, com assinatura de termo de assentimento.

O documento ainda aponta que as vacinas pras crianças podem chegar ao Brasil a partir de 10 de janeiro de 2022.

Além disso, a conclusão do Ministério da Saúde é que devem ser priorizadas nessa ordem:

  • 1) Crianças com deficiência ou comorbidades;
  • 2) Crianças que vivam com pessoas com comorbidades;
  • 3) Crianças sem comorbidades (começando com 10 e 11 anos;
  • 4) 8 e 9 anos; 6 e 7 anos; 5 anos.

No documento de 25 páginas, o Ministério da Saúde não justifica claramente a necessidade da prescrição médica.

Porém, informa que a OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que crianças têm menos sintomas da Covid-19 e menos chances de desenvolver a doença em relação a adultos.

O documento também traz dados do cenário epidemiológico no Brasil, mostrando que a taxa de mortalidade na faixa etária de 5 a 11 anos é a menor registrado no país: 1,5 óbito a cada 100 mil habitantes.

A maior taxa de mortalidade foi registrada em idosos com 90 anos ou mais: 3831,5 óbitos a cada 100 mil habitantes.

Até 6 de dezembro desse ano foram registrados 563.913 de COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos, 286 delas não resistiram à doença.

O documento ainda ressalta que embora as consequências do coronavírus sejam mais brandas em crianças e adolescentes, eles podem apresentar sintomas clínicos prolongados ou sequelas.

A avaliação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a vacina da Pfizer em crianças a partir dos 5 anos também foi anexada ao documento.

Números da vacinação nos Estados Unidos foram apresentados pra comprovar a segurança da vacina.

Por lá, dos mais de 5 milhões de crianças que tomaram a vacina da Pfizer, 8 tiveram eventos adversos graves, todos classificados como de evolução clínica favorável.

Questionário sobre vacina

Após a leitura do documento apresentado pelo Ministério da Saúde quem quiser participar da consulta pública deve responder a um questionário.

Além dos dados pessoais o interessado deve responder questões como se concorda com o pedido de prescrição médica e termo de assentimento dos pais.

Ou ainda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não obrigatória. Ou, se concorda em dar prioridade às crianças com comorbidades.

Entre as perguntas ainda está uma sobre comprovante de vacinação pras crianças.

O Ministério da Saúde quer saber “Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?”

A consulta pública vai até o dia 2 de janeiro, uma audiência pública deve ser realizada no próximo de 4. No dia 5, o Ministério da Saúde deve anunciar a decisão.

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