Prefeituras de Niterói e Maricá acionam Justiça para Anvisa autorizar Sputnik V

Estados do Piauí, Amapá, Ceará e Maranhão também entraram com pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal

Lucas Janone, da CNN, no Rio de Janeiro

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As prefeituras de Niterói e Maricá, cidades localizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entraram com pedido na Justiça Federal para solicitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a compra e a aplicação da vacina Sputnik V, imunizante desenvolvido na Rússia contra a covid-19. A ação foi protocolada, em caráter de urgência, pelos dois municípios na noite desta terça-feira (20).

A intenção do recurso é que caso a Anvisa não autorize a importação e a aplicação do imunizante, ainda assim os municípios possam receber as doses negociadas em contratos com o fundo Russo – totalizando 1,3 milhão – e vacinar a população das duas cidades. São 500 mil doses para Maricá e 800 mil para Niterói. A CNN apurou que as duas prefeituras não descartam recorrer também ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os nove estados do Nordeste também fecharam contratos com o fundo Russo para a importação de 37 milhões de doses da Sputnik V e aguardam liberação da Anvisa. Outros estados seguem em tratativas com o fundo Russo, mas os contratos são sigilosos. Em nota o fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF) informou que “está negociando diretamente com os estados e municípios e neste momento não fornecerá dados específicos sobre as negociações em andamento”.

Entre eles os estados do Nordeste, o Maranhão é o que está mais próximo de iniciar a aplicação do imunizante na população. Isso porque na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou o estado a importar a vacina se a Anvisa não decidir sobre o tema até o final deste mês.  Nesta terça-feira (20), a Anvisa pediu ao STF a suspensão do prazo.

Em nota, (Anvisa) informou que “aguarda relatórios de estudos que comprovem a eficácia e a segurança da vacina antes de autorizar a importação.”  A agência também informou que uma delegação de inspetores da reguladora está na Rússia para verificar as condições de produção da vacina e retorna para o Brasil neste sábado (24).

Eficácia da vacina

A vacina russa Sputnikv V tem eficácia de 97,6% contra o novo coronavírus, segundo o Instituto Gamaleya, que desenvolveu o imunizante.  A informação foi divulgada pela companhia na última segunda-feira (19). A conclusão será revisada por outros cientistas e publicados em uma revista médica em maio. De acordo com a farmacêutica russa, os dados de eficácia têm como base a análise da taxa de infecção entre os 3,8 milhões de vacinados com duas doses na Rússia no período de 5 de dezembro a 31 de março.

Sputnik V
Foto: REUTERS/Agustin Marcarian

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