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    Projeto que cria “salas de silêncio” para alunos autistas é aprovado em comissão da Câmara

    Texto deve passar por mais três comissões da Casa para seguir ao Senado Federal

    Salas de silêncio são previstas no projeto apenas para instituições de ensino da educação básica
    Salas de silêncio são previstas no projeto apenas para instituições de ensino da educação básica Grégori Bertó/Palácio Piratini

    Agência Câmara

    Um projeto de lei que prevê a criação de “salas de silêncio” para alunos autistas e neuroatípicos na educação básica foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28).

    O texto do projeto ainda precisa ser discutido em outras três comissões (Educação; de Finanças; e Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Senado Federal.

    A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovada nas demais comissões não precisará passar pelo plenário da Câmara e vai direto para o Senado.

    As “salas de silêncio” também são conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, nas quais estudantes autistas e neuroatípicos podem aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos.

    Pela proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), as salas deverão:

    • ser reservadas;
    • disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros;
    • ter baixo estímulo visual e sonoro;
    • ser localizadas em locais de fácil acesso; e
    • ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.

    São considerados neuroatípicos os estudantes com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.

    Veja também: Tarcísio diz que autismo “pode passar” e veta projeto sobre tema