Senado aprova projeto que trata do uso compulsório de leitos privados pelo SUS

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), a utilização compulsória é a última etapa a ser utilizada pelo sistema público

Paciente com Covid-19 é tratado em hospital de campanha em Guarulhos (SP)
Paciente com Covid-19 é tratado em hospital de campanha em Guarulhos (SP) Foto: Amanda Perobelli - 12.mai.2020/Reuters

Reuters

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto que trata da utilização compulsória de leitos de hospitais privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes de Covid-19.

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), a utilização compulsória dos leitos destinados a pacientes com coronavírus é a última etapa a ser utilizada pelo sistema público. Antes, o poder público deverá lançar mão de medida como um processo tradicional de contratação de leitos, contratação emergencial, que precede o uso compulsório dos leitos.

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“No que tange ao mérito, é inegável que a pandemia provocada pelo novo coronavírus e a doença por ele causada –a Covid-19– vem impactando sobremaneira os sistemas de saúde em todos os países do mundo e acarretando um verdadeiro colapso de tais sistemas em alguns desses locais, nos quais a disponibilidade de leitos hospitalares, de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de ventiladores mecânicos têm sido tristemente insuficientes para atender ao enorme número de vítimas acometidas pela pandemia”, diz o senador, no parecer.

“Por essa razão, é essencial buscar medidas que possam suprir, de forma emergencial, a carência do SUS, do qual dependem 75% de nossa população.”

Costa explicou que, para haver a utilização compulsória, os leitos terão de estar previamente destinados a pacientes infectados com o novo coronavírus e só podem ser utilizados se a taxa de ocupação do hospital não estiver no limite, de forma a evitar que a medida desorganize o hospital a ter seu leito utilizado.

O projeto aprovado pelos senadores segue à Câmara dos Deputados.

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