Anthropic terá que pagar US$ 1,5 bilhão por violação de direito autoral

Uma juíza federal em São Francisco aprovou na segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão da Anthropic em uma ação coletiva movida por um grupo de autores que acusavam a empresa de usar livros indevidamente para treinar o chatbot Claude.

A juíza distrital dos EUA, Araceli Martinez-Olguin, concedeu a aprovação final do acordo, o maior conhecido em um caso de direitos autorais nos EUA.

Este caso é um dos muitos movidos por detentores de direitos autorais, incluindo autores e veículos de comunicação, contra empresas de tecnologia devido ao treinamento de seus grandes modelos de linguagem, e o primeiro grande caso nos EUA a ser resolvido.

O juiz William Alsup, agora aposentado, aprovou inicialmente o acordo em setembro passado.

"Chegamos a este acordo em 2025, após a decisão histórica do tribunal de que o treinamento de IA em livros é uso justo sob a lei de direitos autorais - que permanece em vigor até hoje", disse Aparna Sridhar, vice-conselheira geral da Anthropic, em um comunicado.

"Estamos satisfeitos que mais de 91% dos autores e editores abrangidos pelo acordo tenham reivindicado sua parte do pagamento e esperamos concluir este assunto".

O advogado principal dos autores, Justin Nelson, saudou o que chamou de "acordo histórico".

"Este é o maior acordo de recuperação de direitos autorais da história. Esperamos fazer a distribuição aos autores contemplados pelo acordo o mais rápido possível", disse Nelson em um comunicado, referindo-se aos pagamentos aos autores abrangidos pelo acordo.

Processo começou em 2024

Os escritores processaram a Anthropic em 2024, argumentando que a empresa, que é apoiada pela Amazon e pela Alphabet (controladora do Google), usaram versões pirateadas de seus livros sem permissão para ensinar Claude a responder a estímulos humanos.

Em junho passado, Alsup decidiu que a Anthropic fez uso justo da obra dos autores para treinar Claude, mas constatou que a empresa violou seus direitos ao salvar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma "biblioteca central" que não seria necessariamente usada para treinamento de IA.

Um julgamento estava marcado para começar em dezembro passado para determinar quanto a Anthropic devia pela suposta pirataria, com indenizações potenciais que chegam a centenas de bilhões de dólares.

O acordo gerou objeções de alguns autores que argumentaram que não era suficientemente abrangente, que compensava em excesso os advogados dos demandantes ou que excluía indevidamente alguns detentores de direitos autorais.

A juíza Martinez-Olguin rejeitou essas objeções na decisão desta segunda-feira. Ela afirmou que as reclamações sobre o valor do acordo "não se baseavam em uma avaliação realista dos riscos e benefícios gerais de um julgamento" e concedeu aos advogados mais de US$ 101 milhões dos US$ 187,5 milhões que eles solicitaram em honorários.

Alguns autores e editoras optaram por não participar do acordo e entraram com ações judiciais separadas contra a Anthropic, que ainda estão em andamento .