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Tudo sobre: Medida Provisória
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Governo prepara evento e isenção na luz a 60 milhões deve começar no dia 15
10/05/2025 às 12:13 -
MP da correção da tabela do IR não cumpre todas as exigências da LDO
22/04/2025 às 16:54 -
Instalação de comissões para analisar MPs é adiada para quarta-feira (23)
22/04/2025 às 12:58 -
Congresso instala comissões mistas para análise de MPs nesta terça (22)
22/04/2025 às 04:15 -
Congresso deve destravar comissões mistas e priorizar MP do FGTS
06/04/2025 às 06:00 -
Travadas, MPs de Lula para economia aguardam retorno de comissões mistas
23/03/2025 às 04:32 -
Lei sancionada estende crédito extraordinário para ajudar o RS
08/03/2025 às 04:00 -
MP do saque-aniversário destravaria R$ 12 bi do FGTS e deve sair nesta 4ª
25/02/2025 às 14:55 -
Câmara aprova MPs que liberam recursos para apoio ao Rio Grande do Sul
04/02/2025 às 19:43 -
Haddad anuncia MP que garante gratuidade do Pix e sigilo bancário
15/01/2025 às 16:38 -
MP define pagamento de R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus Zika
09/01/2025 às 07:20 -
Governo libera R$ 6,5 bilhões para recuperação de áreas no Rio Grande do Sul
24/12/2024 às 12:53 -
Governo vai publicar MP com reajuste para servidores a partir de janeiro
16/12/2024 às 15:44 -
MP abre crédito de mais de R$ 938 milhões para emergência climática
23/10/2024 às 17:37 -
Lula edita MP que isenta de IR premiações para medalhistas olímpicos e paralímpicos
08/08/2024 às 06:43 -
Lula assina MP que amplia número de cidades gaúchas aptas a receber Auxílio Reconstrução
07/08/2024 às 11:17 -
Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para ações no RS
18/07/2024 às 08:35 -
Governo publica medida provisória que aplica “taxa das blusinhas” a partir de agosto
28/06/2024 às 12:02 -
Pacheco quer priorizar “Refis” de multas das agências para compensar desoneração
19/06/2024 às 12:50 -
Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal
15/06/2024 às 03:15 -
Medida provisória libera R$ 124 milhões para reconstrução do RS; comissão analisa
14/06/2024 às 17:25 -
Mercado vê devolução de MP como sinal de que plano da Fazenda de ajuste fiscal alcançou limite
12/06/2024 às 15:05 -
MP do PIS/Cofins: Randolfe diz à CNN que governo está “à disposição para debater” com setores
11/06/2024 às 17:14 -
PP vai ao STF para contestar MP do PIS/Cofins
10/06/2024 às 17:38 -
Líderes do Congresso cobram devolução da MP da compensação ou instalação célere da comissão
10/06/2024 às 15:30 -
Custo com mudança no uso do PIS/Cofins será repassado a consumidor, diz Fecombustíveis
10/06/2024 às 14:21 -
MP do PIS/Cofins pode levar à alta do preço do combustível e impacto de R$ 10 bi para o setor, diz IBP
10/06/2024 às 10:28 -
Medidas compensatórias do governo não agradam e desoneração emperra no Senado
07/06/2024 às 07:32 -
Waack: Governo consegue unanimidade contra MP da compensação
06/06/2024 às 22:03 -
Indústria química diz que MP da compensação impacta competitividade e eleva insegurança jurídica
06/06/2024 às 13:26
