Brasil Soberano III inclui exportadores do agro e setor de fertilizantes

Exportadores da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca e da aquicultura passarão a ter acesso às linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano III. A ampliação foi anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira (22), junto com a nova etapa do programa, que contará com R$ 18,5 bilhões para apoiar empresas afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio global.

Com a sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, também poderão acessar os financiamentos cooperativas e associações vinculadas a essas atividades, além do setor de mineração.

Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.

A legislação também amplia o escopo dos financiamentos voltados à inovação tecnológica, permitindo que os recursos sejam usados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade.

Segundo o governo, entre os beneficiários da nova etapa estão empresas exportadoras impactadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. No agronegócio, as medidas alcançam o açúcar, além de produtos de madeira. 

O programa também prevê atendimento a empresas afetadas por conflitos internacionais e inclui o setor de fertilizantes entre as atividades consideradas estratégicas para a balança comercial e a segurança produtiva do país.

O Plano Brasil Soberano III contará com R$ 18,5 bilhões em recursos, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos serão direcionados conforme os impactos enfrentados por cada setor e sua relevância para a economia e o comércio exterior brasileiros.

Os produtos afetados pela seção 301, como madeira, papel e açúcar, terão acesso a todas as linhas financeiras. O setor de fertilizantes, incluído no grupo de "setores industriais estratégicos", máquinas e equipamentos terão acesso apenas para investimento e BK. Verifique as condições financeiras das linhas:

• Giro grande: 9,8% de custo financeiro;
• Giro MPME: 8,3% de custo financeiro;
• Giro exportação: 8,3% de custo financeiro;
• BK: 8% de custo financeiro;
• Linha de minerais críticos e transformação mineral: 3%;
• Investimento: 6,5% de custo financeiro.