Comissão do Senado adia votação do projeto sobre dívidas rurais

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou mais uma vez nesta terça-feira (26) a votação do projeto de renegociação das dívidas rurais, após três semanas de negociações entre parlamentares e o governo federal.

O relator da proposta e presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que houve nova conversa com ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar fechar um acordo sobre pontos pendentes do texto. Um novo encontro entre os senadores e a equipe econômica deve ser realizado nesta tarde.

Segundo Renan, o governo sinalizou a possibilidade de editar uma medida provisória para atender parte das demandas do setor agropecuário, mas os senadores defendem que o entendimento seja incorporado diretamente ao projeto em tramitação no Senado. Apesar das divergências, o relator afirmou que a proposta deve ser votada ainda hoje.

"Volta-se a uma mesa de negociação hoje para votar. Ninguém está querendo procrastinar, a vontade do ministro Dario é objetiva, foi demonstrada na reunião que teve. Ele é muito direto e comentamos isso ontem com o presidente da República. Espero que hoje, se não chegarmos ao ótimo, que cheguemos ao bom e possamos votar", concordou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Durante a reunião da CAE, Renan Calheiros afirmou ter acatado emenda para criar regras de enquadramento para os produtores que poderão aderir à renegociação. "O ministro está demonstrando muita boa vontade. A área técnica coloca mais dificuldades, mas o ministro Dario Durigan tem tentado contornar tudo isso. O projeto é autorizativo", disse.

O senador também destacou a incorporação de uma emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que amplia o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), medida vista pelos parlamentares como estratégica para dar sustentação financeira às renegociações do crédito agrícola.

O senador classificou a mudança como “uma revolução do ponto de vista das dívidas agrícolas”, indicando que o mecanismo poderá ampliar garantias para operações de renegociação e facilitar o acesso ao crédito.

A discussão ocorre em meio à pressão do agronegócio por soluções para o endividamento no campo, agravado por fatores como juros elevados, eventos climáticos extremos e dificuldades de comercialização em algumas regiões do país.

Nos bastidores, integrantes do governo tentam evitar impacto fiscal mais amplo nas contas públicas, enquanto parlamentares ligados ao setor rural defendem medidas mais abrangentes para aliviar a situação dos produtores.

A reunião da CAE foi temporariamente suspensa nesta manhã para uma nova rodada de negociações entre senadores e a equipe econômica antes da votação do texto, espera ainda nesta terça.

O projeto sobre a renegociação das dívidas rurais já foi aprovado na Câmara. O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais.