Nobel da Paz critica “indiferença” do Brasil na guerra da Ucrânia

Oleksandra Matviichuk, a líder da organização ucraniana de direitos humanos Centro para as Liberdades Civis, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2022, criticou a posição do Brasil e de outros grandes países do chamado Sul Global que continuam se opondo a sanções contra a Rússia por causa da invasão da Ucrânia.

Para ela, os países que se declaram “neutros” e se abstêm de exercer pressão econômica sobre Moscou estão, na verdade, ajudando a Rússia.

“É isso que Putin quer. Não se pode ser neutro diante da brutal violação do direito internacional. Não se pode ser neutro diante do sofrimento humano. Não é neutralidade, é indiferença”, disse ela numa entrevista exclusiva à CNN Brasil.

O Brasil condenou desde o início a invasão da Ucrânia pela Rússia, inclusive em várias votações na ONU. A diplomacia brasileira sempre defendeu também o princípio da integridade territorial dos países.

Matviichuk, no entanto, disse não acreditar que o governo brasileiro vá mudar sua posição e começar a impor sanções contra o Kremlin. 

Mas ela afirmou que Brasília poderia exercer mais pressão sobre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com relação a várias questões relacionadas à violação dos direitos humanos na Ucrânia.

“Não acredito que o atual governo brasileiro vá mudar de postura e começar a impor sanções contra a Rússia. Não acho que seja possível. Mas o que ainda é possível é ser mais ativo na área humanitária. Porque mesmo sendo neutro, isso não significa que se deva legitimar essas táticas bárbaras da Rússia. Por exemplo, o governo brasileiro pode exigir oficialmente que a Rússia devolva dezenas de milhares de crianças ucranianas que foram ilegalmente separadas de suas famílias, transferidas à Rússia e colocadas em campos de reeducação russos”, disse ela.

“O Brasil pode fazer muito para salvar vidas humanas”, afirmou.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty afirmou que “em várias ocasiões autoridades ucranianas reconheceram a disposição do Brasil em contribuir para a paz, e essa disposição continua a existir”.

Uma fonte do Itamaraty também lembrou de declarações recentes do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apoiando iniciativas do governo brasileiro pela paz. Ao se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU, em setembro do ano passado, por exemplo, Zelensky disse que era grato pelos esforços do Brasil de tentar mediar um acordo com o Kremlin.

Em julho deste ano, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores ucraniano, afirmou que o Brasil “pode desempenhar um papel sério em esforços de paz em vários formatos”. “O Brasil tem diálogos com a Rússia. Nos últimos anos, vimos em uma série de ocasiões que a liderança brasileira pediu um cessar-fogo, e apreciamos porque precisamos deste cessar-fogo”, disse o porta-voz Heorhii  Tykhyi.  

A Nobel da Paz, no entanto, criticou Lula especificamente por ter ido a Moscou no ano passado para participar da parada militar que celebrou os 80 anos da vitória da antiga União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

“Ele apertou a mão do maior sequestrador de crianças do mundo”, disse ela, se referindo a Putin, que tem um mandato de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra ele sob a acusação de que milhares de crianças ucranianas foram sequestradas pela Rússia durante o conflito entre os dois países.

A vencedora do Nobel também acusou o governo dos Estados Unidos de ter perdido completamente a dimensão do sofrimento humano causado pela guerra em seu país e estar mais preocupado com aspectos transacionais para tentar pôr fim à guerra.

Veja abaixo a íntegra da entrevista da ativista dos direitos humanos para a CNN Brasil:

CNN Brasil - Após mais de quatro anos de guerra, o que mudou em termos de violações dos direitos humanos na Ucrânia?

Oleksandra Matviichuk - Ironicamente, o primeiro ano das iniciativas de negociação de paz do presidente Donald Trump tornou-se o ano mais letal para os civis ucranianos. Segundo a ONU, o número de civis ucranianos mortos ou feridos nesta guerra aumentou 31% no ano passado. E quando olhamos para os números da ONU, vemos que nos primeiros quatro meses deste ano o número de civis ucranianos mortos ou feridos aumentou 21%...

CNN Brasil - Só neste ano?

Oleksandra Matviichuk - Sim, em comparação com o ano anterior. Portanto, o que vemos é uma tendência muito perigosa. Isso nos mostra que algo está errado com as negociações propostas. E vou lhe dizer o que está errado. O problema é que perdemos completamente a dimensão humana. Porque os negociadores americanos estão interessados ​​principalmente em recursos naturais, nas reivindicações territoriais da Rússia, em interesses geopolíticos, mas não nas pessoas. O povo não é a prioridade desta negociação.

Quando os negociadores americanos falam sobre os territórios ocupados, falam como se fossem espaços vazios. Mas, me desculpem, não são espaços vazios. Milhões de ucranianos vivem sob ocupação russa. Vivem numa zona cinzenta. Não têm ferramentas para defender seus direitos, sua liberdade, sua propriedade, sua vida, seus filhos, seus entes queridos. E a ocupação russa não se resume a trocar uma bandeira por outra. A ocupação russa significa desaparecimentos forçados, tortura, estupro, negação da identidade das pessoas, adoção forçada de seus próprios filhos, campos de detenção e valas comuns. Então, quando perdemos a dimensão humana da guerra, os russos entendem isso como um sinal de que isso não é uma prioridade e começam a se comportar como se não houvesse linhas vermelhas.

É por isso que tivemos o pior inverno desde o início da guerra em grande escala, porque os russos destruíram deliberadamente a rede elétrica e deixaram milhões de pessoas na Ucrânia em seus apartamentos e casas sem aquecimento, água, eletricidade, enquanto a temperatura chegava a -25 graus Celsius. Então, a situação é difícil. A Rússia não consegue vencer no campo de batalha, e é por isso que decidiu intensificar os ataques contra civis para quebrar a resistência popular e tentar ocupar o país.

CNN Brasil - Então você está dizendo que a forma como as negociações estão sendo conduzidas ignora a dimensão humana da guerra. É isso?

Oleksandra Matviichuk - Essas negociações de paz usam uma abordagem transacional e rejeitam completamente a dimensão humana. E quando se usa apenas uma abordagem transacional e se rejeita completamente a dimensão humana, a consequência natural é o que estamos vendo: um aumento no número de mortos e feridos entre civis ucranianos.

CNN Brasil - Como podemos mudar isso? Quais forças poderiam ajudar a mudar essa dinâmica?

Oleksandra Matviichuk - A Rússia usa crimes de guerra como mensagem de guerra. Portanto, se quisermos diminuir o número de mortos e feridos, precisamos pressionar Putin para que ele pare com essa guerra sangrenta. E não se trata apenas de fazê-lo assinar um documento formal, porque, lembre-se, em 2014, quando a Rússia invadiu a Ucrânia e ocupou a Crimeia e parte das regiões orientais, a Ucrânia não tinha a mínima chance de libertar as pessoas que viviam nesses territórios. Por isso, a Ucrânia e a Rússia assinaram dois acordos de paz.

E como a Rússia usou esses oito anos da chamada paz? A Rússia transformou a Crimeia e outros territórios ocupados em poderosas bases militares. A Rússia produziu munição de artilharia. A Rússia preparou sua economia para possíveis sanções. A Rússia treinou suas tropas e então iniciou uma guerra em larga escala. Portanto, não precisamos de um terceiro acordo de paz que será usado pela Rússia apenas para se reagrupar e iniciar uma guerra ainda maior. Precisamos de uma paz sustentável. Então, a questão é: como alcançá-la?

E a resposta é que não existe uma solução mágica. Mas precisamos fazer com que o preço da guerra para Putin seja maior do que o preço da paz. E isso significa uma combinação de ações complexas e decisivas. Infelizmente, essa guerra ainda é lucrativa para Putin, porque a guerra fornece uma desculpa (para ele justificar) todos os problemas internos da Rússia. A guerra centralizou o poder de Putin. A guerra tornou-se lucrativa para os próprios russos, porque a Rússia finge ser grande, mas é muito pobre. A maioria dos estrangeiros conhece apenas Moscou e São Petersburgo, mas a maioria da população russa vive em regiões deprimidas, em extrema pobreza. Para eles, alistar-se no exército russo é a única ascensão social possível no país, pois passam a receber um dinheiro que jamais poderiam sonhar em suas regiões miseráveis.

Além disso, se essa pessoa morrer na guerra, sua família receberá uma quantia que ela jamais ganharia, mesmo que trabalhasse até o fim da vida. E é por isso que nossos amigos russos dos direitos humanos dizem que isto não é economia, é “necronomia”. A Rússia vende a morte, literalmente. Então, quando falamos dessas ações decisivas, falamos de diferentes tipos de ações, não apenas militares, mas também econômicas. Isso quebraria essa “necronomia”, a capacidade dessa “necronomia” de alimentar essa guerra sangrenta.

CNN Brasil - Há muitos países importantes que não se juntaram aos esforços econômicos contra a Rússia, como China, Índia e Brasil. Você acha que se esses países se juntassem a esse esforço, isso poderia pressionar mais Putin e acelerar o fim da guerra?

Oleksandra Matviichuk - Claro, sem dúvida. A Rússia tem muito mais poder na comparação com a Ucrânia. A Rússia tem armas nucleares, poder de veto na ONU, forte poderio militar, 140 milhões de habitantes, petróleo e gás, o que significa muito dinheiro. E é preciso levar essa diferença em consideração. Quando você se declara neutro e não ajuda a Ucrânia a resistir a essa ocupação ilegal, apenas se declarar neutro, na verdade significa que você está ajudando a Rússia na ocupação da Ucrânia. É isso que Putin quer. Não há neutralidade possível numa situação dessas. Não se pode ser neutro diante da brutal violação do direito internacional. Não se pode ser neutro diante do sofrimento humano. Não é neutralidade, é indiferença.

CNN Brasil - Então, o que países como o Brasil poderiam fazer para ajudar?

Oleksandra Matviichuk - Não acredito que o atual governo brasileiro vá mudar de postura e começar a impor sanções contra a Rússia. Não acho que seja possível. Mas o que ainda é possível é ser mais ativo na área humanitária. Porque mesmo sendo neutro, isso não significa que se deva legitimar essas táticas bárbaras da Rússia. Por exemplo, o governo brasileiro pode exigir oficialmente que a Rússia devolva dezenas de milhares de crianças ucranianas que foram ilegalmente separadas de suas famílias, transferidas para a Rússia e colocadas em campos de reeducação russos. Disseram a elas que não eram crianças ucranianas, mas sim russas, que seus pais e suas famílias as rejeitaram e que seriam adotadas por famílias russas que as criariam como russas. Este é apenas um exemplo. Temos centenas de questões humanitárias urgentes nas quais o Brasil poderia ter uma participação mais ativa, mesmo sem qualquer assistência à Ucrânia em termos militares ou econômicos. O Brasil pode fazer muito para salvar vidas humanas.

CNN Brasil - O Brasil tem pressionado muito desde o início da guerra por negociações, mas não tem peso suficiente para forçá-las. Você não acha que há pontos positivos em tentar pressionar por esse tipo de negociação?

Oleksandra Matviichuk - Mas já estamos em negociação. E daí? Se a Rússia não quer parar a guerra, é apenas fingimento. A Rússia finge estar em negociações para diminuir o apoio internacional à Ucrânia, ganhar tempo e facilitar a conquista de seu objetivo: ocupar todo o país. Há poucos dias, o presidente ucraniano Vladimir Zelensky publicou uma carta aberta (ao presidente Putin). Ele escreveu que não devemos esperar enquanto os Estados Unidos estão ocupados com outras guerras no planeta. Vamos parar esta guerra. Vamos negociar e parar esta guerra para alcançar pelo menos um cessar-fogo. E o presidente russo Vladimir Putin rejeitou a carta. E não foi a primeira vez que o presidente russo Vladimir Putin rejeitou um cessar-fogo. Então, se você quer paz verdadeira, precisa haver um cessar-fogo. Precisa trocar os prisioneiros de guerra, libertar os civis detidos ilegalmente, devolver as crianças e, então, começar a resolver as questões políticas muito difíceis.

Esse é o caminho, mas quando você não quer a paz, acaba usando a diplomacia como mais uma ferramenta para manter a guerra. Não faz sentido continuar insistindo apenas em negociações. Já estamos em negociações e elas não levaram a nada.

CNN Brasil - Então, a única maneira de mudar essa dinâmica é pressionar mais a Rússia economicamente para que ela negocie de forma honesta?

Oleksandra Matviichuk - Não apenas pressão econômica. Quando digo que o preço da guerra para a Rússia precisa ser maior do que o preço da paz, estou falando de pressão militar, econômica, informacional, diplomática e jurídica. Tem que ser uma estratégia complexa. Só assim Putin vai entender que é impossível para ele alcançar seu objetivo de ocupar e destruir toda a Ucrânia e ir além.

CNN Brasil - Mas isso será muito difícil de alcançar, porque vocês têm países como a China, que é tão poderosa, apoiando a Rússia. É muito difícil mudar essa dinâmica, não é?

Oleksandra Matviichuk - É difícil mudar a dinâmica, mas nosso futuro não é apenas incerto, como também não está predefinido. Há cinco anos, nos disseram que era impossível resistir a uma potência tão forte quanto a Rússia. E aqui estamos. Drones ucranianos estão atacando alvos militares em Moscou e São Petersburgo no quinto ano de uma guerra em larga escala. Então, se ficássemos apenas em casa e obedecêssemos à avaliação das grandes potências, estaríamos dominados e teríamos perdido nossa dignidade. Não seríamos mais um povo livre e poderíamos nos tornar uma colônia russa. Também tenho certeza de que a maioria de nós não existiria no quinto ano de guerra, porque esta guerra tem um caráter genocida. Estamos vendo o que a Rússia está fazendo com as pessoas nos territórios ocupados. Eles exterminam fisicamente pessoas ativas da comunidade local, prefeitos, jornalistas, crianças, escritores, professores, ambientalistas, padres. Pessoas ativas da comunidade.

CNN Brasil - Você mencionou o papel dos tribunais internacionais, por exemplo. E recentemente tivemos a decisão de abrir um tribunal especial para investigar o crime de agressão cometido pela Rússia. Também tivemos a investigação do Tribunal Penal Internacional sobre as crianças ucranianas sequestradas. Quais são suas expectativas em relação à pressão exercida pelos tribunais internacionais sobre a Rússia? E em quanto tempo você acha que poderemos ver resultados?

Oleksandra Matviichuk - As atividades do Tribunal Penal Internacional são essenciais. Mas não haverá um resultado rápido, como a Rússia devolver as crianças ucranianas deportadas ilegalmente. Infelizmente, nem isso impediu o presidente do Brasil de apertar a mão do maior sequestrador de crianças do mundo. Refiro-me ao presidente russo Vladimir Putin. E isso não é uma metáfora. Posso me referir à acusação formal do Tribunal Penal Internacional. Mas há também uma investigação no Tribunal Penal Internacional que está tratando como crimes contra a humanidade, na forma de ataques deliberados à rede elétrica e outras infraestruturas civis na Ucrânia. E vemos que isso continua. A Rússia ignorou esses processos do Tribunal Penal Internacional. Portanto, isso terá um efeito no futuro, mas não impedirá as atrocidades agora, especialmente quando os líderes mundiais são indiferentes aos processos criminais do Tribunal Penal Internacional e não o apoiam.

CNN Brasil - Você mencionou alguns traços genocidas na guerra. Você espera que haja uma investigação? Uma investigação adequada e punição sobre as alegações de que os russos estão promovendo um genocídio?

Oleksandra Matviichuk - Estamos trabalhando muito nisso. O problema é a definição muito restrita de genocídio na Convenção da ONU contra o Genocídio. Porque quando falamos do termo jurídico, cunhado por Raphael Lemkin, ele incluiu esse prisma cultural. Vou explicar.

Genocídio é um crime muito difícil de provar, segundo a convenção da ONU, em tribunais internacionais. Mas não é preciso ser advogado para entender algo muito comum. Se você quer concretizar sua intenção genocida e destruir parcial ou totalmente um grupo nacional, não é necessário matar todos os seus representantes. Basta alterar à força a identidade deles e todo o grupo nacional desaparecerá. E é isso que está acontecendo nos territórios ocupados, onde os russos proibiram a língua e a cultura ucranianas, destruíram e roubaram o patrimônio cultural ucraniano, exterminaram fisicamente ucranianos atuantes, entre eles a elite cultural e crianças, escritores, músicos, professores, ambientalistas, cientistas, padres. E quando levam crianças ucranianas para a Rússia, não se trata apenas de crimes de guerra, porque tentam corroer sua identidade. As crianças são o futuro de cada país. E é por isso que visam especificamente as crianças ucranianas, para corroer sua identidade, para nos privar do nosso futuro. Para nós, isso é muito compreensível. Se pararmos de resistir, Putin ocupará toda a Ucrânia e deixaremos de existir. Desapareceremos como nação.

CNN Brasil - Estamos vendo nesta guerra muitos avanços tecnológicos que estão ajudando a Ucrânia a resistir. Mas também há muitas preocupações decorrentes disso. O uso de IA, o medo de que, num futuro próximo, máquinas possam tomar decisões sobre matar pessoas. Como importante ativista de direitos humanos, quão preocupada você está com o uso da tecnologia para a guerra?

Oleksandra Matviichuk - Acho que todas as nações precisam ficar de olho no que está acontecendo na Ucrânia, porque pode ser o seu próprio futuro. E posso dar vários exemplos. Primeiro, vou me referir ao brilhante relatório da Comissão Internacional de Inquérito da ONU, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles analisaram as táticas bárbaras russas, o que chamamos de safári humano. Isso acontece quando os russos usam drones para caçar civis em Kherson, Sumy, Kharkiv, em regiões próximas aos territórios ocupados pela Rússia ou na fronteira da Federação Russa. Eles estão caçando pessoas, literalmente. Eles alvejam pessoas em bicicletas, famílias inteiras em carros. Estamos trabalhando em um caso em que drones russos atingiram e mataram deliberadamente um bebê de dois anos que estava brincando no jardim de sua casa. Seu nome era Dmitri e o operador dos drones podia ver que era um bebê de dois anos. Mas essa pessoa matou esse bebê de dois anos deliberadamente. Então, podemos apenas imaginar o que acontecerá daqui a alguns anos.

Nos próximos anos, não será mais um ser humano por trás desses drones, mas sim inteligência artificial. Se os seres humanos são tão indiferentes e cruéis com um bebê de dois anos, o que uma máquina pode fazer? Podemos apenas imaginar a escala da violência.

Este é o primeiro exemplo de como a guerra mudou.

Cinco anos atrás, eu estava em Kiev quando a Rússia iniciou uma guerra em larga escala e nos recusamos a evacuar. Continuamos nosso trabalho em terra enquanto os russos tentavam sitiar a cidade e cercar Kiev. Naquela época, a guerra se resumia a uma linha de tanques russos invadindo Kiev. Mas agora é uma guerra completamente diferente. É uma guerra de ataques massivos de drones, visão total do campo de batalha, máquinas não tripuladas e armas rápidas, baratas e de longo alcance. Este é um novo tipo de guerra, e é por isso que todos os olhos devem estar voltados para a Ucrânia, porque somente o exército ucraniano é capaz de resistir e possui experiência real em combate nesse novo tipo de guerra.

Outro exemplo: é um fato muito óbvio que a guerra não tem apenas uma dimensão militar, mas também uma dimensão informacional. Sei que as pessoas só começam a entender que a guerra está acontecendo quando as bombas caem sobre suas cabeças, mas quando falamos da dimensão informacional da guerra, trata-se de uma batalha pelos corações e mentes das pessoas, que não conhece fronteiras nacionais. E a propaganda russa é muito poderosa no Brasil. Estive no Brasil várias vezes e percebi isso.

Então, é como um veneno, porque a Ucrânia e o Brasil são distantes geograficamente, então as pessoas absorvem informações da realidade digital, que está sobrecarregada de notícias falsas, desinformação e propaganda russa. E perdem a capacidade de distinguir entre mentiras e verdades. E é um problema ainda mais geral quando falamos não apenas de problemas piores, mas de problemas mais amplos, pois passamos cada vez mais tempo na realidade digital como seres humanos. E perdemos nossa conexão com a realidade. Vivemos em um ambiente criado artificialmente por algoritmos produzidos por grandes empresas de tecnologia apenas para lucrar muito. E isso leva a uma situação muito concreta em que até mesmo pessoas da mesma pequena comunidade no Brasil não têm mais uma visão compartilhada da realidade. Sem uma visão compartilhada da realidade, como essas pessoas podem realizar ações conjuntas? Sem ações conjuntas, como essas pessoas podem proteger sua liberdade, sua democracia ou responder aos desafios que sua comunidade enfrenta? É uma questão global.

CNN Brasil - Em termos de tecnologia de guerra, como podemos agir para impedir essas atrocidades que você mencionou? O que a humanidade, as autoridades, podem fazer para conter o uso de IA e outras tecnologias para matar pessoas?

Oleksandra Matviichuk - O primeiro passo é muito simples: não normalizar isso. Porque quando o presidente do Brasil convidou Vladimir Putin para a Cúpula do G20, isso foi um ato de normalização dessa crueldade. Simplesmente, não normalize isso. Não finja que é aceitável enviar drones para matar um bebê de dois anos. Não há necessidade militar nisso e não há nenhuma razão legítima para fazer tais coisas. Não podemos normalizar esse comportamento.

Isso não é normal. Portanto, o primeiro passo é enviar um sinal claro à Rússia de que crimes de guerra são inaceitáveis ​​e inapropriados no século XXI. Independentemente de interesses geopolíticos, quem comete crimes de guerra não será tratado com respeito. É algo básico, uma questão de moralidade humana. Em seguida, como mencionei, precisamos criar um tribunal especial sobre agressão. E provavelmente, no futuro, o Brasil decidirá aderir. Porque é importante. É uma mudança revolucionária na abordagem global aos crimes contra a paz. Não vamos esperar o fim da guerra. Puniremos os líderes dos países que iniciam guerras de agressão. Esse é o principal objetivo deste tribunal. Além disso, é importante aumentar as sanções e impedir que a Rússia contorne as sanções por meio da China ou de outros países.

Também é importante confiscar os bens russos congelados, porque a justiça tem implicações financeiras. Muitas pessoas perderam tudo nesta guerra. Eles não podiam retornar, por exemplo, aos territórios ocupados. Eles não têm casas. E estamos falando de milhões de pessoas. E é por isso que milhões de ucranianos estão agora no exterior.

E eu poderia dizer muitas outras coisas que precisam ser feitas, mas vou parar por aqui porque não se trata de questionar se a liderança do Brasil, ou a liderança da África do Sul, ou a liderança de outros países não sabem o que precisa ser feito para que o preço da guerra para Putin seja maior do que o preço da paz. Não, eles são pessoas inteligentes. Eles sabem o que precisa ser feito. A questão é se eles terão ou não a honestidade e a responsabilidade histórica para fazer tais coisas.

 

*Américo Martins viajou à Ucrânia a convite do think tank Transatlantic Dialogue