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    Basília Rodrigues

    Basília Rodrigues

    Apura e explica. Adora Jornalismo e Direito. Vencedora do Troféu Mulher Imprensa e prêmios Especialistas, Na Telinha e profissionais negros mais admirados

    Com chance de aprovação, cassinos estão de volta à pauta do Senado

    CCJ marcou votação de projeto de lei nesta quarta (15); passo seguinte seria o plenário

    Com chance de aprovação, cassinos estão de volta à pauta do Senado
    Com chance de aprovação, cassinos estão de volta à pauta do Senado

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou, para esta quarta-feira (15), a votação de um projeto de lei que libera a instalação de cassinos em todos estados do país.

    O texto não é consenso, mas após a liberação de apostas online pelo Congresso, em dezembro de 2023, há expectativa de aprovação do que marcaria o retorno dos cassinos físicos no país. Após votação na CCJ, o próximo passo é o plenário do Senado.

    Contrário ao texto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que a proposta irá aumentar o endividamento das famílias brasileiras.

    “É para magnatas, para grandes conglomerados. Estou muito preocupado com isso acontecer diante dessa tragédia que os gaúchos estão sofrendo. É uma coisa estarrecedora. O Senado vai priorizar algo que vai endividar o brasileiro, não vai gerar renda, é uma canibalização do comércio”, disse à CNN, nesta segunda-feira (13).

    O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Se aprovado, permite a instalação de cassinos em todos estados e no Distrito Federal.

    O projeto conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. De acordo com o relator, senador Irajá (PSD), que é favorável à aprovação, o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014.

    Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

    “Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirma Irajá.