Coppolla: Se nem a Constituição limita o STF, código de conduta não irá
“A Constituição estabelece a proibição da censura prévia e o Supremo a reinstitui”
Se nem a Constituição limita o STF (Supremo Tribunal Federal), código de conduta não irá, afirmou o comentarista Caio Coppolla no programa O Grande Debate desta segunda-feira (15).
“A Constituição estabelece a proibição da censura prévia e o Supremo a reinstitui. A Constituição estabelece a individualização da pena e o Supremo condena por comportamento de multidão”, disse.
O presidente da Corte, Edson Fachin, costura uma série de diretrizes para que os ministros ajam com independência, imparcialidade e neutralidade, preservando a reputação do tribunal.
“Nem mesmo o código de ética da magistratura é respeitado pela cúpula do Judiciário. Ministros fazem mediação política, influenciam o parlamento e propõem normas, contrariando a vedação à atividade político-partidária. Sem falar nas entrevistas, pré-julgamentos e opiniões fora dos autos”, opinou.
“Nada disso será resolvido por um código de conduta. O único remédio possível é o impeachment, mas isso se os próprios ministros permitirem”, concluiu.