Agro contesta nova cláusula da UE na reta final de acordo com Mercosul

Lideranças do agronegócio brasileiro relataram à CNN preocupação com um novo dispositivo incluído pelos europeus na redação final do acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Trata-se de uma cláusula enviada pela Comissão Europeia ao Conselho Europeu que prevê que qualquer aumento de importações de produtos do Mercosul para a UE acima de 10% ao ano, com preços médios pelo menos 10% inferiores aos europeus, poderá ser tratado como evidência de ameaça de dano grave à indústria local e passível de que seja iniciado um processo de salvaguarda.

As salvaguardas são um instrumento que podem implicar, se acionadas, na suspensão da redução tarifária acordada ou até mesmo retorno à tarifa base com duração de até 4 anos. Na prática, suspende termos do acordo.

Para setores do agro, a cláusula é exagerada e prejudicial às commodities brasileiras, em especial ao setor de proteína animal, um dos mais competitivos do Brasil.

A preocupação é ampliada porque mesmo se o impacto for restrito a alguns Estados-Membros, a salvaguarda também poderá ser acionada.

Os Estados-Membros ou associações de produtores poderão solicitar abertura imediata de investigação e a Comissão Europeia se compromete a decidir medidas provisórias em até 21 dias, e a concluir investigações em até 4 meses.

A CNN procurou o Ministério de Dsenvolvimento, Indústria e Comércio e aguarda um posicionamento.

Reta final

O acordo caminha para a reta final da aprovação. A Comissão Europeia e os proponentes do acordo, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece um caminho para deixar de depender da China, especialmente no que se refere a minerais essenciais, e um alívio do impacto das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A Comissão diz que o acordo de livre comércio é o maior já acordado em termos de reduções tarifárias, removendo mais de 4 bilhões de euros de tarifas sobre as exportações da UE anualmente, e uma parte necessária do esforço do bloco para diversificar seus laços comerciais.

A União Europeia afirma que, dada a modesta quantidade de acordos comerciais do Mercosul, o bloco teria uma vantagem inicial e observa que as empresas locias poderão concorrer a contratos públicos no Mercosul nas mesmas condições que os fornecedores locais - algo que o Mercosul não ofereceu anteriormente em acordos comerciais.