De preservativos a moluscos: os benefícios fiscais que Tarcísio derrubou

Preservativos, novilhos, bolas de aço, larva de camarão e moluscos.

Esses produtos integram uma lista de 23 produtos que o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reviu neste ano após uma análise inicial de um lote de 64 benefícios que tinham prazo de vencimento em 30 de abril.

A estimativa é que a revisão desses 23 gerem um caixa de R$ 400 milhões para os cofres estaduais. Ao todo, os 64 benefícios somavam R$ 4 bilhões.

O trabalho vem sendo feito pelo secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita.

Na lista dos benefícios cujas isenções fiscais de ICMS foram canceladas estão: bulbo e cebola; moluscos, pós-larva de camarão, preservativos, importação de reprodutor caprino, insumos e implementos agrícolas de Roraima, aviões, manutenção do gasoduto Brasil-Bolívia, importação de locomotiva e trilho, máquinas e equipamentos de radiodifusão e bola de aço.

Outros dez produtos tiveram anulados um benefício que tinham de uma alíquota da base de cálculo do ICMS: pedra britada e pedra-de-mão, refeição, veículos, cristal e porcelana, novilho precoce, alho, mandioca, biodiesel, veículos militares e Areia.

No mesmo lote de análise, outros 31 benefícios tiveram sua isenção fiscal prorrogada por dois anos, dentre eles:

• Importação de medicamentos da APAE;
• Equipamentos e insumos para cirurgias;
• Produtos para deficientes adquiridos por instituição pública ou entidade assistencial;
• Operações diversas da Embrapa;
• Importação de medicamentos para a Funasa, importação de produtos hospitalares, importação para saneamento básico, importação de insumos por entidade de hematologia ou hemoterapia, veículos de táxis;
• Insumos para fabricação de aeronaves reagente para diagnóstico da doença de chagas;
• Medicamentos e equipamentos destinados à pesquisa com seres humanos, serviços envolvendo implantação da linha;
• Peça de aeronave substituída em virtude de garantia;
• Importação de equipamento médico- hospitalar, medicamento para tratamento de gripe A;
• Locomotiva e União dos Escoteiros do Brasil.

Além desses, também foi prorrogada a redução da base de cálculo para outros produtos como partes e peças de aeronaves, máquinas industriais e implementos agrícolas, pó de alumínio, televisão por assinatura, tubos, laminados e ligas de cobre.

Segundo lote

Um segundo lote com 209 benefícios que tem vencimento até 30 de dezembro de 2024 estão já sendo revistos.