Randolfe defenderá a Lula royalties da margem equatorial para a Amazônia
Para o líder do governo no Congresso, o projeto dialoga com a agenda ambiental da atual gestão
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse à CNN que defenderá ao presidente Lula a aprovação de um projeto de lei que destina para a Amazônia parte dos royalties do petróleo que serão levantados com a eventual exploração na Margem Equatorial brasileira.
"Eu acho que é um projeto bem simpático ao governo sobretudo agora que o processo avança. Dialoga completamente com a agenda ambiental do governo", disse Randolfe à CNN.
O projeto de autoria do próprio senador com apoio de bancadas da Região Norte prevê que "a quinta parte das receitas governamentais do petróleo destinadas à União serão investidas no desenvolvimento de projetos para preservação da Floresta Amazônica e defesa das tradições e ambientes dos povos originários" e que também haverá recursos para "integração logística e exploração sustentável dos recursos naturais, promovendo a pesquisa e lavra seguras e beneficiando a todos e todas que habitam essas regiões".
Apresentado em 2024, está parado desde novembro do ano passado na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
A expectativa é de que, com o anúncio nesta segunda-feira (20) de que o Ibama emitiu a licença para exploração na bacia do Foz do Amazonas.
O prazo para que o petróleo seja explorado comercialmente, porém, demora. Primeiro, é preciso perfurar os poços para verificar se há petróleo e, em havendo, se ele é comercializável. Depois, estima-se que demora cinco anos para que os recursos financeiros comecem a aparecer.
Como mostrou a CNN, a estimativa é que o volume seja semalhante ao do pré-sal.
