Senadores apresentaram novas emendas para alterar a “taxa das blusinhas” mesmo após a apresentação do relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) que tirou do texto a ser votado a taxação de 20% sobre compras internacionais aprovado pela Câmara.

Após o protocolo do relatório nesta terça-feira, mais cinco emendas já foram apresentadas e o gabinete foi informado de que outras estão a caminho. Uma delas deverá ser a que exclui a taxação e retoma o texto aprovado pela Câmara.

Segundo a assessoria do senador Rodrigo Cunha, todas emendas deverão ser analisadas e poderão entrar em um novo relatório a ser apresentado hoje antes da votação.

Uma das emendas já apresentadas de ontem para hoje é a da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ela determina que a taxação tenha início apenas a partir de 2025. “A proposta de aumento da carga tributária para remessas internacionais resultará na maior taxa tributária do mundo para esse tipo de produto. Diante dessa realidade, é crucial considerar um período de adaptação para os consumidores mais pobres que serão os mais impactados pela medida”, disse a senadora na sua justificativa.

Outra foi apresentada ontem à noite pela oposição, via senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Ela estende a taxação “às compras realizadas por pessoas físicas em estabelecimentos nacionais”. Na prática, acaba por diminuir a carga tributária sobre esses produtos.

“A emenda proposta visa conferir isonomia em relação ao tratamento tributário para compras realizadas em estabelecimentos nacionais. A medida é essencial para garantir a competitividade dos produtos vendidos em território nacional, o que beneficia especialmente os consumidores de menor renda e as empresas brasileiras”, diz o senador em sua justificativa.

Até mesmo o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), propôs uma mudança no texto. Mas não diretamente relacionado a “taxa das blusinhas”.

Ele defende que o setor de autopeças seja beneficiado pelo regime tributário do Mover, o programa automotivo do governo no qual foi inserido o debate sobre a “taxa das blusinhas”. A emenda dele é idêntica na redação a do senador Marcos do Val (Podemos- ES). Inclusive com uma crítica a proposta original do governo sobre o Mover.

“Ocorre porém que a proposta enviada pelo Poder Executivo fere precisamente o objetivo da competitividade da indústria automotiva ao restringir sobremaneira as possibilidades de importação de veículos e autopeças no país”, dizem ambos na justificativa da emenda.

Como mostrou a CNN na noite desta terça-feira, o governo teme que o Congresso aprove um texto que retire a “taxa das blusinhas” e force o presidente Lula a vetar a medida.