Governo aposta no STF para garantir 2º turno no RJ e mobilização pró-Lula
Ação do PSD tenta reverter decisão do TSE que favoreceu Douglas Ruas e abrir caminho para nova disputa com Eduardo Paes
Governistas relataram à CNN apostar no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir um segundo turno eleitoral no Rio de Janeiro e, consequentemente, assegurar uma mobilização no estado a favor do presidente Lula na reta final da campanha.
A avaliação é de que esse objetivo permeia a ação que o PSD apresentou nesta quarta-feira ao Supremo para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou inválidos os votos de Anthony Garotinho no primeiro turno, obrigando o Tribunal Regional Eleitoral a recalcular os votos e dar a vitória ao candidato do PL, Douglas Ruas, contra Eduardo Paes, do PSD, apoiado por Lula.
O governo vê a ação de maneira positiva porque uma eventual reversão da decisão do TSE mobilizaria o eleitor petista fluminense num momento em que a campanha aposta em atos nas ruas para virar a disputa contra Flávio Bolsonaro, ainda mais em um estado em que o bolsonarismo é mais forte do que o petismo.
A ação apresentada foi uma ADPF endereçada diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, com pedido para que os ministros da Corte que integram o TSE — André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques — não sejam relatores do caso, pois participaram da sessão na Corte Eleitoral que selou o destino da eleição no Rio.
“A presente ADPF, salvo melhor juízo, deve ser distribuída a um dos seguintes ministros: Suas Excelências os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin ou Flávio Dino”, dizem na ação os advogados do PSD.
A tese jurídica apresentada é a mesma do TSE: a de que a renúncia de Garotinho após o primeiro turno não pode retroagir para invalidar o resultado do primeiro turno: “Pode um fato superveniente (o indeferimento definitivo do registro de um terceiro candidato — Garotinho) alterar retroativamente o denominador constitucional da maioria absoluta e converter em vitória no primeiro turno um resultado que, no dia da eleição, exigia segundo turno?”, diz a petição.
Nos bastidores, há um ponto a favor e outro contra o movimento do PSD.
A favor, o fato de uma ala do STF ter tomado decisões desde o início do ano que impactaram a política local em favor de Eduardo Paes, como o pedido de vista de Flávio Dino no julgamento sobre se deveria ou não haver eleição indireta no estado após a saída de Cláudio Castro e de toda a sua linha sucessória. A decisão manteve o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, como governador e impediu Douglas Ruas de fazer campanha no cargo, já que ele seria eleito em uma eventual eleição indireta.
Contra, o fato de o STF ter optado por uma maior discrição no segundo turno, após movimentos da ala governista da Corte no primeiro turno em favor do presidente Lula terem sido entendidos como determinantes para a vitória de Flávio Bolsonaro.
A CNN procurou o presidente do PT, Edinho Silva, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o ex-prefeito Eduardo Paes, mas eles não se manifestaram.