MPF abre apuração sobre moderação de conteúdo da Meta e X nas eleições
Procedimento foi aberto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tendo como base uma representação de organizações da sociedade civil
O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira (14) um procedimento para apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta - responsável pelo Instagram, Facebook, WhatsApp- e pelo X (antigo Twitter) durante a campanha eleitoral.
O procedimento foi aberto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tendo como base uma representação de organizações da sociedade civil como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
As entidades relataram ter reunido mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas durante o período eleitoral de 2026 e apontam que houve arbitrariedades por parte das plataformas, como a repetição de bloqueios indevidos e sem transparência por parte dos algoritmos, que teriam removido manifestações políticas legítimas sob alegações genéricas.
O MPF expediu nesta quarta-feira um ofício à Meta e ao X pedindo que as plataformas expliquem detalhadamente os episódios reportados, no prazo de cinco dias. O objetivo é saber se as suspensões decorrem de ordens judiciais ou por meio de algoritmos.
O órgão pediu ainda que seja comprovada a existência de canais de defesa e notificação prévia aos usuários afetados.
Segundo a representação das entidades, perfis de comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram suas contas ou publicações restringidas “sem justificativa razoável”.