O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu nesta quinta-feira (27) arquivar o caso contra Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão de vacinação da Covid-19, alegando falta de provas suficientes. Esta decisão surge um dia após o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia contra Bolsonaro no caso da suposta trama golpista, ambos os casos tendo como base a delação de Mauro Cid.

O analista político Caio Junqueira comentou que o timing dessa decisão não parece ser coincidência, sugerindo uma “limpeza de mesa” em relação aos casos envolvendo o ex-presidente. Junqueira destacou que a delação de Cid é central em ambos os casos, mas sua validade está sendo tratada de maneira diferente.

Questionamentos sobre a delação de Mauro Cid

A decisão de arquivar o caso do cartão de vacina enquanto mantém a denúncia da trama golpista levanta questionamentos sobre a consistência na avaliação da delação de Cid. No caso da vacinação, a PGR considerou que não foram encontrados elementos de prova adicionais, enquanto no caso da trama golpista afirma-se que outras evidências foram obtidas.

Esta situação demonstra uma evolução jurídica pós-Lava Jato, onde agora se exige que delações sejam acompanhadas de provas concretas. Esta mudança é vista como uma reação do Congresso Nacional às práticas anteriores, onde prisões eram efetuadas apenas com base em delações.

Implicações para a defesa de Bolsonaro

O arquivamento do caso do cartão de vacina pode fornecer argumentos adicionais para a defesa de Bolsonaro no caso da trama golpista. Os advogados dos réus agora têm uma nova linha de argumentação para questionar a validade da delação de Cid durante a fase de instrução do processo.

Dos quatro casos principais envolvendo Bolsonaro (joias, vacina, ABIN paralela e trama golpista), a PGR parece estar focando seus esforços no último, considerado o mais grave e historicamente relevante. A possível pena superior a 40 anos de prisão apenas neste caso demonstra sua magnitude e importância no contexto político e jurídico brasileiro.