Análise: STF e Congresso retomam apuração sobre fraude no INSS

Na noite desta segunda-feira (25), um movimento conjunto do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) resultou no alinhamento da Corte com o Congresso Nacional, possibilitando que os dois Poderes retomem, de forma articulada, as investigações sobre um dos maiores escândalos de corrupção do país: as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que as ações relativas à fraude fossem redistribuídas. Na prática, isso significou a retirada dos inquéritos das mãos do ministro Dias Toffoli, que, até então, havia paralisado o andamento dos processos.

Com a redistribuição, os inquéritos foram sorteados para o ministro André Mendonça, que tem demonstrado disposição em dar prosseguimento às investigações.

Esse movimento ocorreu justamente na véspera do início dos trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, que será controlada por parlamentares independentes e da oposição. Dessa forma, tanto o Judiciário quanto o Legislativo passam a ter a oportunidade de conduzir o caso sem que ele caia sob influência de figuras ligadas ao Executivo — que, segundo apontam fontes próximas às investigações, desejava enterrar o caso.