Áreas federais de MT queimaram mais que as privadas, diz secretaria

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), encaminhou à CNN um levantamento elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente do estado que aponta que as áreas públicas tiveram proporcionalmente mais focos de incêndio do que as áreas privadas.

O estudo considera o período entre 1º de julho e 13 de setembro deste ano.

Os dados ajudam a detalhar as queimadas no estado que mais pegou fogo neste ano.

Segundo o MapBiomas, Mato Grosso concentrou 21% da área queimada no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, com 2,3 milhões de hectares.

"Mostrei ao ministro Rui Costa esses dados na reunião. Para cada 100 quilômetros quadrados, o fogo acontece mais em terras públicas do que privadas", disse.

A ampla maioria dessas terras é federal, segundo a assessoria do governador.

A necessidade de um controle maior do governo federal sobre as áreas federais nos estados tem sido um dos pontos nos quais governadores alertaram o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a reunião.

O documento mostra que, considerando a área disponível e o número de focos de incêndio, terras assentadas registraram mais focos de incêndio.

Foram 6,51 focos de calor por 100 quilômetros quadrados, resultando em 191 focos de calor em 2.933 quilômetros quadrados.

Na sequência, vêm as terras indígenas, com 5,22 focos de incêndio por 100 quilômetros quadrados.

Depois unidades de conservação, com 4,75 focos de calor por 100 quilômetros quadrados e depois as propriedades privadas, com 2,85 focos de calor por 100 quilômetros quadrados.

Áreas privadas

Os dados mostram, porém, que em números absolutos, as áreas privadas queimaram mais, uma vez que representam a maior parte do estado.

Foram 19.849 focos de calor em 65.896 quilômetros quadrados, o que significa 77% da superfície territorial do estado.

Quando se divide as áreas privadas em duas, constata-se que áreas produtivas regularizadas tiveram apenas 1,18 foco de calor por 100 quilômetros quadrados, enquanto áreas não produtivas ou produtivas irregulares tiveram 6,7 focos de calor por 100 quilômetros quadrados.

O estudo considera que áreas produtivas regularizadas são aquelas "áreas de uso consolidado, bem como das autorizações fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente como Autorização para Queima Controlada, Autorização de Restruturação de Formações Campestres do Pantanal, Autorização para Exploração Florestal, Autorização para Desmatamento e Autorização Provisória de Funcionamento".

Já as áreas não produtivas ou produtivas irregulares "são as demais áreas privadas sem quaisquer autorizações da Secretaria ou áreas de vegetação nativa sem exploração".

Procurado pela CNN, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que "tem incentivado alternativas ao manejo do fogo previstas na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada pelo presidente Lula".

"A implementação desse lei passa pelo ampliação do acesso à assistência técnica e extensão rural, na qual a participação dos estados é determinante", complementa a nota.

Ainda segundo o comunicado, os "dados apresentados mostram que os assentamentos ocupam apenas 0,3%, sendo, mesmo por essa medição, uma minoria dos focos de incêndio ou área queimada no estado".

A CNN também procurou os Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e aguarda retorno.