Bolsonaristas articulam missão do Senado para visitar Ramagem nos EUA
Parlamentares querem acompanhar situação do ex-deputado e atuação de autoridades brasileiras em possível processo de extradição
Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam uma missão oficial do Senado para visitar o ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos.
O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (16) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Casa e prevê viagens a Orlando, na Flórida, e a Washington, D.C. A justificativa é acompanhar a situação de brasileiros sob custódia no país, com foco no caso de Ramagem.
No documento, os parlamentares afirmam que a missão pretende verificar se há assistência consular adequada ao deputado, “assegurando o pleno respeito às garantias fundamentais”, além de acompanhar o cumprimento das regras previstas no tratado de extradição entre Brasil e Estados Unidos.
A proposta também inclui diálogo com autoridades do Legislativo norte-americano, representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos, com o objetivo de garantir que eventuais procedimentos respeitem o devido processo legal e a ampla defesa.
Outro ponto previsto é a realização de visitas técnicas a instalações de custódia sob responsabilidade do serviço de imigração dos EUA, além de reuniões com integrantes do consulado brasileiro e da embaixada em Washington.
Os autores do pedido argumentam que a custódia de cidadãos brasileiros no exterior, especialmente em casos que envolvem possível extradição, exige acompanhamento do Congresso como forma de fiscalizar a atuação do Executivo, incluindo o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça.
A solicitação é assinada pelo senador Jorge Seif (PL-SC).