Escritório renomado de São Paulo faz defesa de Musk no STF

O Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do país, fará a defesa do empresário Elon Musk no Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada a CNN pela assessoria do escritório, que é um dos mais tradicionais do país. Foi fundado em 1942 e tem sede em São Paulo, com filiais.

A banca já fazia a defesa do antigo Twitter e acabou herdando os processos do X quando ele foi comprado por Musk em outubro de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes inclusive já notificou o advogado do escritório da decisão de incluir Musk no inquérito das milícias digitais.

O documento, obtido pela CNN, diz que “o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, MANDA que o oficial de justiça INTIME TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ no 16.954.565/0001-48, na pessoa do advogado MARCELLO ALFREDO BERNARDES, OAB/RJ sob n° 67.319 e OAB/DF sob n° 1.862/A, com endereço no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, 3° andar, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 7.4.2024, cuja cópia segue anexa”.

O site do escritório aponta que Bernardes “assessora clientes nacionais e estrangeiros na área de Direto Público, com especial destaque a contratos e disputas na área de concessão de rodovias, transporte público, incluindo mobilidade urbana, transporte aquaviário e aeroviário”.

A defesa deve ser feita ainda em compasso com o advogado do escritório especializado em direito digital, Andre Giacchetta.

Segundo o site do Pinheiro Neto, ele “atua em litígios e consultivo relacionados ao mercado de tecnologia, com reconhecida expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet; atuação perante o STF em recursos com repercussão geral e audiências públicas de temas relevantes sobre tecnologia e relacionados; assim como perante órgãos reguladores e Ministério Público”.