Governo pressiona e Motta retira da pauta projeto sobre minerais críticos
Palácio do Planalto pede mais tempo para alterar proposta; relator deve apresentar novo texto em maio após divergências internas e disputa sobre criação de estatal
Depois de articulações internas do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou de pauta o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo relator da proposta, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“O presidente Hugo Motta recebeu um pedido do governo para um tempo adicional para que ele possa fazer suas considerações sobre o projeto”, afirmou o deputado.
Segundo Jardim, ficou acordado que o governo enviará sugestões ao texto, e um novo relatório deve ser apresentado no dia 4 de maio.
Como já havia sido antecipado pela CNN, a versão do relatório que seria apresentada não incluía uma das principais demandas do governo: a criação de uma estatal para gerir minerais críticos no país, a chamada Terrabras.
Diante disso, o Planalto se mobilizou para adiar a discussão e pretende realizar uma reunião ministerial para alinhar uma posição comum. Devem participar pastas como Minas e Energia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fazenda e o Itamaraty, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O alerta dentro do governo aumentou não apenas pela ausência da estatal no relatório e pela inclusão da proposta na pauta da Câmara, mas também por fatores externos. Na terça-feira, foi anunciada a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth, em um negócio de US$ 2,8 bilhões, em Goiás.
A operação ocorre em meio ao aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos, envolvendo episódios recentes na área diplomática e comercial.
Internamente, o governo ainda busca consenso.
A Casa Civil defende a criação de uma estatal; o Ministério de Minas e Energia prioriza o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração; a área de Indústria e Comércio aposta no desenvolvimento da cadeia produtiva; o Itamaraty defende a diversificação de parcerias internacionais; e a Fazenda resiste à concessão de incentivos tributários.
A expectativa é que a reunião ministerial permita consolidar uma posição unificada antes da reapresentação do relatório.