Lula avalia incluir estatal de terras raras em programa de governo
Avaliação no Planalto é de que não há espaço para a criação de uma nova estatal neste ano e de que a política relatada por Arnaldo Jardim deve avançar sem esse tema
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o núcleo próximo ao presidente avaliam incluir a criação de uma empresa estatal de mineração de terras raras no plano de governo para a disputa das eleições de 2026, segundo apuração da CNN Brasil.
Deputados governistas protocolaram projetos que propõem a criação da “Terrabras” (Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras) nos últimos dias, mas a avaliação é de que a iniciativa não deve avançar já neste ano.
Além disso, há a avaliação de que é estratégico defender também nas eleições a exploração pelo Brasil de seus potenciais em terras raras.
A criação da estatal não é consenso dentro do próprio governo, mas ganhou força recentemente, sobretudo na Casa Civil e na assessoria internacional do presidente Lula.
Nos bastidores, técnicos da área mineral do governo têm feito críticas à proposta. O principal argumento é que a estrutura atual do setor já opera com limitações significativas de orçamento e pessoal, o que tornaria difícil a criação de uma nova empresa estatal sem antes fortalecer as instituições já existentes.
Essas fontes avaliam que o caminho mais eficiente seria reforçar estruturas como a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o SGB (Serviço Geológico do Brasil), ampliando a capacidade de investimento, modernização e produção de dados geológicos.
Na avaliação desses técnicos, esse movimento aumentaria a segurança jurídica e ajudaria a atrair investimentos privados para o setor.
Paralelamente, tramita no Congresso Nacional a política nacional dos minerais críticos, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta deve ser votada em maio, enquanto o governo ainda tenta fechar os detalhes finais do parecer com o parlamentar.
O deputado, que já apresentou uma espécie de versão prévia do seu texto final, deixou claro que não há espaço, dentro do Congresso Nacional, para propostas como a criação de uma nova estatal ou a restrição de exportações, ideias defendidas por uma ala minoritária do governo, mas com influência junto ao presidente.
O marco legal, que vai definir o arcabouço de incentivos para o setor nos próximos anos, deve seguir uma linha mais voltada à atração de investimentos internacionais e à abertura de mercado, mas com menções e incentivos, inclusive tributários, à agregação de valor em território nacional.