Países resistem a Conselho do Clima na ONU proposto por Lula na COP

A ideia lançada pelo presidente Lula de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, em suas falas na COP, enfrenta resistências de países que a consideram ainda muito vaga e de difícil implementação.

A falta de um documento formal do Brasil detalhando como seria a proposta também dificulta uma avaliação mais precisa por parte das delegações, que têm questionado a presidência da COP sobre os objetivos dessa estrutura.

Ela demandaria uma alteração robusta no atual sistema de governança climática global. Para se ter uma ideia da dificuldade, hoje o sistema é regido pela Convenção do Clima e seu secretariado, que fica em Bonn, na Alemanha.

A proposta de Lula exigiria algum tipo de desenho que incorporasse a estrutura da Assembleia Geral da ONU, sediada em Nova Iorque.

Outro ponto é que todas as decisões tomadas dentro da Convenção do Clima ocorrem por consenso, diferentemente das que ocorrem na Assembleia Geral da ONU, que são decididas por maioria.

Além disso, o Acordo de Paris prevê que cada país é livre para determinar qual a contribuição que consegue oferecer para atingir, por exemplo, as metas de redução de emissão de gases. Há receio, por parte de algumas delegações, de que um modelo atrelado à ONU quebre esse princípio.

Diplomatas brasileiros que defendem a ideia afirmam, sob reserva, que o objetivo de um eventual conselho não seria competir com a Convenção do Clima, mas sim criar um fórum permanente de debate climático, já que as COPs ocorrem apenas duas semanas por ano. O intuito seria permitir que os centros de governo dos países tenham um espaço para implementar o que se decide nas COPs, uma vez que essas reuniões são comandadas pelas áreas ambientais dos governos e muitas vezes têm dificuldades de avançar quando as decisões retornam aos seus países.

“A Convenção do Clima e o Acordo de Paris foram criados para a negociação. No entanto, quem negocia isso não são os setores do governo que têm mais poder, onde são tomadas as decisões. Então, o Conselho de Mudança do Clima é uma ideia para envolver todos os setores — e o Brasil já se adiantou nisso com a incrível aliança que tem, pois o Ministério da Fazenda participa. Com o Ministério da Fazenda, é possível distribuir responsabilidades no governo de maneira mais efetiva”, disse à CNN Brasil o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

De acordo com ele, o Conselho de Mudança do Clima seria voltado para a implementação.

“Ou seja, continuamos negociando na Convenção do Clima e no Acordo de Paris, mas, na hora de implementar, precisamos de outra estrutura que envolva áreas como economia, transportes e energia”, complementou.

Diante das dificuldades e das outras prioridades existentes para o Brasil em Belém, o governo considera que o Conselho é um dos pontos que não devem avançar na COP30. A expectativa, porém, é de que cresça o debate sobre a ideia após a conferência.