Promotores se insurgem contra chefe do MP-SP e pedem demissão coletiva
Procurador-geral disse à CNN que cobrou “satisfação do motivo de sete promotores de um grupo de dez precisarem ir a um congresso em Natal”
Um grupo de promotores se insurgiu na última sexta-feira (6) contra o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sergio de Oliveira, e pediu demissão coletiva de um dos setores que o assessoram diretamente.
“Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência, valemos-nos desta para respeitosamente e agradecidos pela oportunidade até o momento concedida, renunciar às honrosas funções de assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça que nos foram confiadas”, diz a carta de renúncia.
Ela é assinada pelos promotores Susana Henriques da Costa, Sirleni Fernandes da Silva, Juliana de Sousa Andrade, Eduardo Tostes, Paula de Figueiredo Silva, Maria Cecilia Aufleri Nacle, Cristiane Correa de Sousa Hilal e Renata de Oliveira Rivitti.
O documento diz que “a biografia de cada um dos signatários atesta o nosso cumprimento da Constituição Federal de 1988 e com a defesa dos direitos sociais” e que “sentimos pouca escuta desta gestão e falta de compreensão e valorização do trabalho desenvolvido nos últimos anos, que culminou com o tom desrespeitoso evidenciado em reunião ocorrida na data de ontem”.
Afirma ainda que “a nossa trajetória pública e lealdade que sempre demonstramos no Ministério Público de São Paulo não compatibilizam com as posturas acima relatadas, o que inviabiliza a nossa permanência no Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva e no Núcleo de Incentivo de Práticas Autocompositivas”.
A área é das mais importantes do MP-SP, responsável por orientar os promotores em caso de dúvidas complexas, bem como formular linhas de atuação internas e externas. Também faz o diálogo com a sociedade civil, ONGS, associações, entidades e instituições.
O estopim da crise, segundo os lados envolvidos, foi a negativa do procurador-geral para que o grupo viajasse para um Congresso de Direitos Humanos em Natal (RN).
Em conversa com a CNN, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sergio de Oliveira, disse que soube que sete promotores emitiram passagens para o Congresso sem autorização dos superiores.
“Fiz então uma reunião com eles que tiveram atitude afrontosa com o procurador-geral. E pedi uma satisfação sobre a viagem, que gera um custo alto ao erário. Eles se incomodaram e resolveram se unir e deixar o grupo”, disse à CNN.
Ele nega que tenha sido desrespeitoso. “Não fui deselegante e desrespeitoso, mas fui firme e veemente. Eu aproveitei e cobrei mais resultados do grupo além de uma satisfação do motivo de sete promotores de um grupo de dez precisarem ir a um congresso em Natal. Não foi nada pessoal”, concluiu.
Os promotores que pediram demissão mandaram à CNN a seguinte nota:
“Confirmamos que, em razão de divergências internas, renunciamos coletivamente aos nossos cargos de assessores, com a certeza de que o Ministério Público, instituição vocacionada à defesa dos direitos sociais, seguirá cumprindo seu papel constitucional”.
