Servidores do Ibama elencam 40 licenciamentos paralisados por greves; veja lista

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) disse à CNN haver pelo menos 40 grandes processos de licenciamento ambiental que estariam paralisados no país em razão do movimento grevista dos funcionários das carreiras ambientais do governo federal.

A lista (veja abaixo) inclui empreendimentos nas áreas petrolíferas, energia e de mineração.

Dentre os projetos, estão alguns considerados cruciais para setores do governo, como a análise do recurso da Petrobras à rejeição do Ibama à licença para perfurar um poço na bacia da Foz do Amazonas na margem equatorial. Há ainda gasodutos, ampliações de uma mina da Vale em Carajás e linhas de transmissão de energia.

"A partir de 2 de janeiro, houve a decisão de paralisar grande parte de atividades de campo que são aquelas que dependem de viagens", disse à CNN o presidente da Ascema, Cleberson Zavascki. "Essas operações são de combate a ilícitos e emergências ambientais, fiscalização e licenciamentos ambientais porque muitos licenciamentos dependem de idas a campo".

Ele rejeita a ideia de que se trata, por enquanto, de uma greve. "Não é uma paralisação geral nem greve. Os servidores estão nos escritórios, mas, como muitas atividades necessitam de idas a campo, os processos acabam paralisados", disse.

Ele avalia, porém, que, a depender dos próximos passos do governo, a operação pode, sim, evoluir para uma greve porque há uma tendência da Ascema de rejeitá-la.

Como o governo deixou claro na última reunião que se trata do limite de sua negociação, a articulação pode crescer. "Isso pode levar a um impasse e o movimento escalar para uma paralisação ou greve de fato", declarou à CNN.

Cleberson relata que a principal reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira, e não um aumento. "O impacto do que propomos para 2024 é zero. A carreira do meio ambiente está há 22 anos com a mesma estrutura e o que o governo acaba apresentando sempre é uma reestruturação diferente da que propomos. A carreira não está atrativa. Mais de um terço dos que entraram no último concurso do Ibama e do ICMBio em 2021 deixaram a carreira."

A CNN procurou o Ministério do Meio Ambiente e o de Gestão, mas eles não se pronunciaram sobre a greve. Também encaminhou a lista ao Ibama, mas o órgão não se pronunciou.

A seguir, veja a lista dos licenciamentos que estão suspensos:

Transmissão de energia

• 13 processos de Linhas de Transmissão aguardando emissão de Licenças Prévia, Instalação e Operação
• 3 processos em análise de requerimentos de licenças para gasodutos

Petróleo

• Licenças de instalação do IPB
• Licença prévia do BM-C-33
• Licenças de Instalação de Búzios 6 e Búzios 8

Prospecção dos poços

• Petrobras - Pesquisa Sísmica - Barracuda e Caratinga, Bacia de Campos - Parecer de Licenças Prévias
• Petrobras - Pesquisa Sísmica -Cluster Bacia de Campos ÁguasProfundas - Parecer de Licenças Prévias
• CGG - Pesquisa Sísmica - Projeto Megabar Extensão - Agendamento de RTI
• Spectrum - Pesquisa Sísmica - Potiguar 3D Phase 2 - Enquadramento e emissão de TR

Perfuração

• Petrobras - Perfuração - FZA-M-59 - Parecer do recurso de negativa
• PetroRio - Perfuração - Wahoo - Parecer do EAP Rev 00
• BP - Perfuração - Pau-Brasil -Parecer do EAP Rev.00
• Perenco - Polo Pargo - Parecer de anuência para atividades de canhoneio
• BW - Perfuração - Campo de Golfinho - Enquadramento e emissão de TR

Mineração

• Consórcio Santa Quitéria - Projeto Santa Quitéria - está na fase de checklist (análise interrompida)
• Vale S.A. - Complexo Serra Norte de Carajás - ampliação da mina N5 (depende de emissão de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico )
• Vale S.A. - Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do Gelado
• Rio Grande Mineração S.A. - Projeto Retiro - vistoria suspensa.

Geração de energia

• 4 processos de termelétricas que somam 5.970,7 MW de capacidade
• 3 eólicas que somam 934,8 MW