Tribunal cassou patentes militares em 86% dos julgamentos

O STM (Superior Tribunal Militar) cassou nos últimos oito anos patentes militares em 86% dos casos julgados.

Os dados foram levantados e apresentados pela própria corte nesta quarta-feira (26).

Ela aponta que entre janeiro de 2018 e novembro de 2025 foram 94 processos analisados pelo Conselho de Justificação e Representação de Indignidade para o oficialato, que avalia perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas sendo que em 86% dos julgamentos (81 casos), o desfecho foi a cassação da patente.

Para o STM, “o alto percentual confirma a relevância desses procedimentos na preservação da disciplina e da hierarquia militar” e “reforça que esses julgamentos representam instrumento essencial para zelar pela honorabilidade, disciplina e conduta ética dos oficiais das Forças Armadas, para a manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares fundamentais”.

Segundo a Corte militar, a maior parte dos casos envolveu oficiais do Exército (62 processos), seguidos pela Aeronáutica (16) e pela Marinha (16).

Ela informa ainda que entre as patentes atingidas, destacam-se 14 coronéis e 10 tenente-coronéis do Exército, além de cinco capitães da Aeronáutica e cinco capitães-tenentes da Marinha, que perderam posto e patente após decisão da Corte, além de outros postos, como tenentes e majores.

Trama golpista

Apesar do elevado porcentual, a aposta dentre militares é de que o resultado do julgamento dos condenados na trama golpista é imprevisível, em especial pelo entendimento de boa parte dos militares da ativa e da reserva de que o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu um julgamento político.

Além disso, o histórico de alguns dos militares, como Augusto Heleno, deve pesar a favor de sua absolvição.

Veja os números de processos julgados nos últimos anos:

• 2025 (até 26/11): 14 casos*
• 2024: 17 casos
• 2023: 11 casos
• 2022: 11 casos