Clarissa Oliveira
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Clarissa Oliveira

Viveu seis anos em Brasília. Foi repórter, editora, colunista e diretora em grandes redações como Folha, Estadão, iG, Band e Veja

Governo explica repasses ao RS: “Quem comprovou estrago está fazendo obra”

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirma que reduziu burocracia, mas aponta falha de parte das prefeituras em comprovar estrago das chuvas

O governo federal afirma que reduziu expressivamente a burocracia e facilitou processos para liberar repasses a obras emergenciais de combate às chuvas no Rio Grande do Sul.

Nos últimos meses, entretanto, o Executivo federal aponta que parte das prefeituras falharam em comprovar os estragos provocados pelas enchentes.

“Quem comprovou o estrago está fazendo sua obra”, disse à CNN o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Welsey de Almeida Felinto.

A secretaria é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão dos recursos.

Segundo informou mais cedo a CNN, o governo ainda não repassou um terço das verbas para obras prometidas após a tragédia provocada pelas chuvas no estado no ano passado.

A promessa era liberar R$ 500 milhões para obras emergenciais. De setembro de 2023 a abril deste ano, foram enviados aproximadamente R$ 325 milhões para os municípios gaúchos.

A pasta afirma que eliminou grande parte das exigências para a liberação de verbas, como a elaboração completa de projetos das obras emergenciais.

Passou a ser demandada das prefeituras a apresentação de um plano de trabalho e de fotos georreferenciadas, que comprovassem os estragos das chuvas. E parte das administrações municipais teriam falhado em cumprir os requisitos.

Ainda de acordo com a pasta, parte das obras também estão em fase de licitação, mas já com recursos empenhados. Cabendo, portanto, aos municípios concluírem essa etapa para viabilizar a liberação dos recursos.