Clarissa Oliveira
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Clarissa Oliveira

Viveu seis anos em Brasília. Foi repórter, editora, colunista e diretora em grandes redações como Folha, Estadão, iG, Band e Veja

Acordo para acelerar projeto antiaborto teve aval expresso do PT, dizem fontes

Segundo relatos feitos ao blog, bancada petista foi orientada a avalizar urgência em aceno a Arthur Lira

O movimento na Câmara dos Deputados que viabilizou a urgência do projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio teve um aval do PT, segundo fontes ouvidas pelo blog. Sob reserva, duas pessoas próximas às negociações disseram à CNN que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu encaminhamento aos parlamentares para chancelarem a articulação e aprovarem a urgência, apesar da posição histórica do partido pela descriminalização do aborto.

A aprovação da urgência do projeto da lei antiaborto, assim como do texto que muda regras para delações, ocorreu a toque de caixa. A votação representa um aceno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à ala conservadora do Congresso. Lira vem jogando com o Planalto na pauta prioritária do governo, mas contempla a ala conservadora em meio ao início da articulação para sua sucessão.

Segundo apurou o blog, líderes do PT chegaram a manifestar ao comando nacional do partido forte insatisfação com a ausência de uma resposta firme ao projeto antiaborto. A proposta equipara o aborto ao crime de homicídio inclusive nos casos permitidos por lei como estupro, se o procedimento for realizado após a 22ª semana.

Nos bastidores, o discurso governista é o de que a apreciação do mérito ficará em aberto como parte do acordo, como informou mais cedo a âncora da CNN, Tainá Falcão. Mas líderes petistas e mesmo fontes ligadas a Lira alertam para o risco de acelerar a tramitação do texto. Há temor de que se perca o controle da articulação, dada a maioria da ala conservadora no Congresso.

Líderes governistas têm buscado minimizar nos bastidores a urgência do texto, atribuindo exclusivamente à direita o avanço da proposta. Mas, segundo uma das fontes ouvidas pelo blog, o jogo foi totalmente combinado entre líderes partidários.

O PT tem posição histórica contra a ideia de criminalizar mulheres que praticam o aborto. O partido e o próprio presidente Lula endossam a tese de que esta é uma questão de saúde pública, que prejudica essencialmente mulheres pobres, que acabam recorrendo ao aborto clandestino sem segurança nos procedimentos. Durante a campanha, Lula chegou a sofrer duras críticas por reiterar publicamente tal posição.

Recentemente, o Ministério da Saúde tentou revisar uma norma técnica herdada do governo Bolsonaro, que restringia a realização do aborto após 22 semanas mesmo nos casos permitidos por lei. Após a polêmica provocada pelo tema, o ministério foi obrigado a recuar por determinação do Planalto.

O blog procurou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para comentar a orientação, mas não teve retorno até o momento.