Tainá Falcão
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Jornalista, poetisa, mulher nordestina, radicada em Brasília com passagem por SP. Curiosa. Bicho de TV. Informa sobre os bastidores do poder

Governo aposta em saída política para delação e aborto, mas não descarta veto

Decisão final será feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na sessão desta terça-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)  • 16/04/2024 - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu esforço da articulação política para tentar barrar a votação da urgência de dois projetos polêmicos para o governo.

Desde ontem, ministros e líderes de governo se reúnem com deputados e senadores para tentar frear as votações nesta terça-feira (11).

Um dos projetos proíbe a delação de presos. O outro equipara a pena do aborto ao homicídio.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende decidir sobre o assunto em reunião de líderes.

A oposição, sobretudo o PL, quer pedir a Lira que siga com a urgência das duas propostas. Já o governo, sob a liderança do deputado José Guimarães (PT-CE), fará apelo contrário ao presidente da Casa.

A decisão final sobre a votação expressa em plenário levará em conta o que a maioria dos líderes decidir na reunião desta terça.

O pedido de urgência está assinado por alguns dos principais líderes da Câmara, inclusive do centrão e da base, a exemplo dos deputados Luciano Amaral (PV-AL), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Originalmente, o projeto de lei foi apresentado em 16 de fevereiro de 2016 pelo então deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor do ministério da Justiça.

A outra proposta equipara a homicídio simples aborto após 22 semanas de gestação.

O Palácio do Planalto tenta evitar derrota nos dois casos, com a retirada de pauta ou a negociação de textos mais brandos nos dois casos, mas não descarta a possibilidade de veto do presidente Lula, caso os projetos sejam aprovados pelos parlamentares.