Análise: Moraes vota com olhar técnico e exalta magistratura
Ministro investiu na tese de que juiz não é planta e validou trabalho do STF no processo da trama golpista, mas sem ignorar política
Como era de se imaginar, o relator do processo da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, reservou à política diversos trechos de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete de seus aliados.
Mas, apesar dos recados claros ao bolsonarismo e alfinetadas que chegaram ao governo de Donald Trump, o magistrado buscou uma abordagem técnica. E reservou parte de sua exposição para exaltar o papel da magistratura e a força institucional do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foram incontáveis os momentos em que Moraes expôs aos colegas de Supremo as provas colhidas pela Polícia Federal, para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República.
Com recortes, imagens, mapas e gráficos, reforçou os argumentos apresentados pelo Ministério Público para pedir a condenação de Bolsonaro e dos demais integrantes do chamado núcleo crucial.
Provas periciais, provas cabais, cópias, mensagens, áudios, documentos, leitura técnica, todos esses termos e outras máximas do juridiquês encontraram lugar no longo voto do ministro.
Tudo isso, para validar de maneira detalhada o rigor do processo jurídico. Um juiz não é uma mera “samambaia”, disse, enquanto dava um pito nos advogados de defesa.
Aliás, pito este que passou pela ideia de que as defesas beiraram a litigância de má-fé ao contestarem a delação de Mauro Cid.
Mas a defesa de um Judiciário atuante e resistente a pressões não garantiu a harmonia incondicional entre os magistrados. Diante dos apartes feitos por Flávio Dino ao voto do relator, chamou atenção a tensão envolvendo o ministro Luiz Fux.
Não é mistério para ninguém que Fux tende a divergir de Moraes — algo que ele próprio indicou poucos minutos após o início da sessão. Mas ele fez questão de manifestar sua contrariedade com as interrupções de Dino.
À primeira vista, pode até parecer que Fux queria garantir que ele não seria interrompido na sua fala. Mas faz muito mais sentido que ele quisesse evitar uma espécie de tabelinha entre os dois colegas neste primeiro dia de leitura de votos dos ministros.