À PF, ex-presidente do INSS responsabiliza Dataprev por fraudes
Depoimento de Alessandro Stefanutto foi colhido em fevereiro por investigadores; Dataprev diz que "não possuía e não possui ingerência sobre a autorização, validação jurídica ou fiscalização dos descontos"
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto prestou depoimento à PF (Polícia Federal) e negou participação no esquema de fraudes de descontos associativos contra aposentados e pensionistas. O rombo chega a R$ 6 bilhões pelos cálculos da PF.
Stefanutto, que está preso desde novembro do ano passado, foi interrogado sobre envolvimento dele com as fraudes levantadas, o relacionamento com as associações e decisões dele que autorizaram descontos.
O ex-presidente do INSS no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou ilegalidades da parte dele, mas passou a responsabilidade à Dataprev, empresa responsável pelos dados recebidos do INSS para descontos, segundo fontes envolvidas com a investigação.
No depoimento à PF, Stefanutto tentou se desvencilhar do caso e argumentou que trabalhou contra fraudes que já eram especuladas internamente. E que pediu informações à PF para gerir o órgão.
No ano passado, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto já havia culpado a Dataprev. Ele enviou um documento ao Congresso Nacional em resposta a um requerimento e disse que os dados da autorização dos descontos são passados diretamente pelas associações ao Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), que é o responsável por toda a operação sistêmica e processamento dos descontos.
"Note-se que o INSS não tem competência para realizar a averbação do desconto de mensalidade associativa e sequer dispõe de acesso ao sistema de troca de informações para inserir tais dados. Toda a operação sistêmica é processada via Dataprev, que é responsável pela operação sistêmica e pelo processamento dos descontos", pontuou no ofício.
No período de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025 foram registradas 4.925 reclamações sobre descontos indevidos na Ouvidoria do INSS, mas que continuaram.
As respostas de Stefanutto foram assinadas no dia 7 de abril, 16 dias antes da operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) em 23 do mesmo mês. O ex-presidente do INSS e outras quatro pessoas da cúpula da autarquia foram afastadas dos cargos.
Com o escândalo, Stefanutto acabou demitido do governo horas após a operação. Por sua vez, Carlos Lupi acabou deixando o cargo no dia 2 de maio, nove dias após a operação.
O que diz a Dataprev
Em nota enviada à CNN Brasil, a Dataprev diz que "não possuía e não possui ingerência sobre a autorização, validação jurídica ou fiscalização dos descontos associativos realizados nos benefícios dos segurados e pensionistas do INSS".
"Os descontos associativos eram inseridos na folha de pagamento pela Dataprev a partir de arquivos e autorizações encaminhados pelas entidades associativas habilitadas pelo INSS, em conformidade com regras e parâmetros estabelecidos pela autarquia, órgão gestor da política pública", afirmou.
Segundo a empresa, "não há qualquer evidência de falha nos sistemas da Dataprev que tenha permitido ou facilitado irregularidades".
"A integridade e a segurança dos ambientes tecnológicos da Dataprev são continuamente monitoradas e seguem elevados padrões de proteção de dados. A Dataprev reitera que colabora integralmente com os órgãos de controle e de investigação, contribuindo com informações técnicas para o esclarecimento dos fatos", completou.