Análise: Governo poderia cortar gastos de emendas e BPC
Existem mais áreas onde o governo poderia reduzir despesas, incluindo o Benefício de Prestação Continuada e as emendas parlamentares
O governo estuda possíveis áreas onde poderia implementar cortes de gastos, com base em informações divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad apresentou um diagnóstico a deputados e senadores, apontando setores onde os gastos aumentaram significativamente nos últimos anos.
Um desses setores é o BPC, que apresentou um crescimento acentuado a partir de meados de 2021, quando os critérios para sua obtenção foram flexibilizados. Atualmente, o benefício equivale a um salário mínimo, superando o valor do Bolsa Família.
Outra possibilidade de ajuste seria alterar o ritmo de aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que também demonstrou uma curva ascendente expressiva nos últimos anos.
Os Fundos de Participação para Estados (FPE) e Municípios (FPM) foram citados como áreas que tiveram aumento considerável de recursos recentemente.
E além desses, as emendas parlamentares, que já ultrapassam R$ 50 bilhões por ano, foram apontadas como um potencial alvo para cortes.
Haddad apresentou apenas o diagnóstico, sem propor soluções específicas. A decisão sobre como e onde realizar os cortes ficará a cargo do Congresso Nacional.
Além das possíveis reduções de gastos, o governo também apresentou propostas concretas para aumentar a arrecadação. Entre elas estão o aumento do imposto sobre as receitas das casas de apostas (bets), de 12% para 18%; a tributação de investimentos como LCA, LCI e CRI/CRA; o aumento da CSLL para fintechs; e o corte de 10% nos benefícios tributários para empresas.
Todas essas medidas precisarão passar pelo crivo do Congresso Nacional, que já sinalizou oposição a algumas das propostas, especialmente no que diz respeito à tributação de investimentos como LCA, LCI, CRI e CRA.
