Como resposta a Bolsonaro, partidos de oposição discutem pacote anti-STF
Ideia é pressionar pela aprovação de medidas para contestar decisões da Suprema Corte
Como reação à decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), os partidos de oposição discutem pressionar pela aprovação de um pacote de medidas contra o STF (Supremo Tribunal Federal).
As iniciativas discutidas, sobretudo por parlamentares bolsonaristas, incluiriam, por exemplo, a aprovação de uma nova versão do PL da Anistia, que reduziria a pena aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O texto, durante a tramitação, poderia incluir crimes contra os quais Jair Bolsonaro deve ser julgado.
Além da pauta da anistia, congressistas oposicionistas defendem a aprovação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam as decisões monocráticas, que permitem a derrubada pelo Poder Legislativo de decisões da Suprema Corte e que criam mandatos de oito anos a ministros da Suprema Corte.
“Agora é hora de trabalhar no Parlamento. Mas nada impede que tenhamos novas manifestações”, disse à CNN o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).
A oposição também pretende pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP,) a desarquivar os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, tem descartado essa possibilidade em conversas reservadas.
Apesar do apoio das bancadas de oposição às medidas contra a Suprema Corte, líderes partidários consideram que não há clima neste momento para aprovar as medidas de retaliação.
O diagnóstico é de que qualquer movimento nesse sentido seria fortalecer o discurso de Donald Trump sobre o tarifaço contra o Brasil e, portanto, atuar contra segmentos econômicos afetados pelo tributo americano.