Flávio avalia reformulação do arcabouço e redução de supersalários
O plano de governo do candidato de direita deve incluir novos gatilhos para tornar regras fiscais mais restritivas
A equipe de campanha do candidato à sucessão presidencial Flávio Bolsonaro (PL), planeja um programa de governo com novas restrições para o atual modelo de arcabouço fiscal.
A ideia elaborada prevê percentuais de restrições maiores para o gasto público diante da dívida pública. Ou seja, limita as despesas públicas não apenas pelo crescimento das receitas, mas também pelo tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Hoje, o arcabouço fiscal limita o crescimento dos gastos públicos a 70% da variação real da receita do governo. As despesas podem subir no intervalo de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação, de acordo com o cumprimento de metas de resultado primário.
Pela nova regra, mesmo que a arrecadação cresça e a inflação esteja baixa, o tamanho da dívida pública em relação ao crescimento da economia também será levado em consideração para balizar o gasto do governo.
A iniciativa foi antecipada pela Reuters e confirmada pela CNN. A expectativa é de que a mudança seja apresentada em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já no primeiro ano da nova gestão, caso o senador fluminense seja eleito.
A dívida bruta chegou em junho a R$ 10,8 trilhões, o equivalente a 81,9% do PIB, segundo o Banco Central do Brasil. No final de 2022, ela somava 71,7% do PIB.
A medida restritiva deve ser anunciada em breve como parte de um plano econômico que tem sido apelidado de “Tesouraço”. Ele inclui corte de pastas ministeriais, reforma administrativa e redução dos supersalários públicos.
A responsável pelo plano econômico de Flávio Bolsonaro é a ex-presidente da Caixa Daniela Marques. Ela chegou a ser cogitada candidata a vice-presidente, mas seu partido, o Republicanos, decidiu manter neutralidade na disputa presidencial.