Hugo deve tratar com Lula escolha de relator para PEC da 6x1
Ideia é que o nome não desagrade o governo federal, que já admite ceder em regra de transição
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve tratar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolha do relator da proposta que altera o regime de trabalho no país.
A expectativa é de que ambos conversem até segunda-feira (27). O parlamentar pretende anunciar a instalação da comissão especial sobre o fim da escala 6x1 já na semana que vem.
Hugo tem afirmado que tem preferência por um nome de centro que seja favorável à proposta. Lula já admite a possibilidade de um regime de transição para a adoção da escala 5x2.
A expectativa é de que a iniciativa seja votada no plenário da Câmara ainda em maio. Depois, ela precisa ainda tramita no Senado Federal para ser promulgada.
Hoje, três nomes têm figurado como favoritos para a relatoria: Paulo Azi (União-BA), Alencar Santana (PT-SP) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Nos bastidores, integrantes do governo admitem a possibilidade de uma regra de transição, com uma redução anual da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O governo federal trabalha com um horizonte de, no máximo, dois anos de transição, ou seja, redução de duas horas em 2027, para 42 horas semanais, chegando a 40 horas semanais a partir de janeiro de 2028.
Lula prevê recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso Nacional inclua uma desoneração a setores econômicos como compensação ao fim da escala 6x1.
Os partidos de centro e de direita têm defendido que o benefício fiscal seja incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da jornada de trabalho.