Sem consenso, PEC dos Militares deve ficar para 2025
Restrição a militares em eleições não é prioridade nem para Planalto, nem para o Senado
O governo federal já dá praticamente por descartada a aprovação da chamada PEC dos Militares ainda neste ano. A proposta obriga que militares da ativa passem para a reserva caso se candidatem a um cargo eletivo.
Para facilitar a aprovação, o Palácio do Planalto chegou a aceitou retirar da restrição os policiais militares. Ainda assim, a iniciativa, que tem o apoio do ministro José Múcio Monteiro (Defesa), não deve avançar nos próximos meses.
Há algum tempo, o texto não faz mais parte das prioridades para este ano nem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve um aumento exponencial no número de militares nos primeiros escalões da máquina pública.
A troca de comando diminuiu essa quantidade no governo federal. Persistiu, porém, nas chapas municipais, sobretudo em São Paulo.
O fenômeno ocorre diante do aumento da percepção da população de elevação da insegurança pública, apesar dos números oficiais demonstrarem uma diminuição dos homicídios.
Múcio fez uma ofensiva neste ano no Senado Federal, inclusive com parlamentares de oposição.
Ainda assim, a avaliação no Palácio do Planalto é de que o cenário mais favorável seja discutir o assunto depois das eleições municipais deste ano. Com isso, caso avance, a proposta passará a valer no pleito de 2026.