Aumento do número de deputados: bancada de SP reclama de sub-representação
Parlamentares argumentam que estado está estagnado em 70 membros
A bancada paulista da Câmara dos Deputados votou em peso contra o projeto de lei que aumenta o número de parlamentares na Casa de 513 para 531. O motivo está na Constituição, que impõe um número máximo 70 deputados por estado, independente do tamanho da população. Nenhuma unidade de federação pode ter menos que oito representantes na Casa.
Os deputados de São Paulo alegam que esse patamar deveria ser atualizado para 111 representantes e que há uma estagnação há décadas em relação à representação do estado, que é o mais populoso do Brasil. São quase 46 milhões de habitantes, segundo os dados mais atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, o Censo Demográfico tinha apontado pouco mais de 44 milhões.
Como São Paulo já atingiu esse teto, o projeto de lei aprovado pela Câmara não muda em nada a situação do estado. A queixa, no entanto, é de que o texto contribuiu para aumentar a desproporcionalidade de representação em relação a outras unidades da federação.
Dos 70 integrantes, 14 votaram favoravelmente à ampliação de cadeiras para beneficiar outros estados. Se a bancada tivesse se mantido unida no posicionamento, o texto poderia ter sido barrado por um voto na análise do plenário ocorrida na noite de terça-feira (6). A proposta foi aprovada com 270 votos e teve a posição contrária de 207 parlamentares.
Diferente de outras votações da Câmara, essa pauta não dividiu a Casa entre base e oposição, nem entre partidos. No PL, por exemplo, a orientação foi contrária à proposta. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante, no entanto, votou de forma favorável por ser do Rio de Janeiro, estado que pode perder quatro parlamentares caso o projeto não avance também no Senado.
Custo do aumento de deputados
O aumento do número de deputados terá um impacto de R$ 64 milhões aos cofres públicos. A Câmara argumenta que fará um remanejamento de recursos em 2027, quando a medida poderia começar a valer. Ou seja, não haveria impacto extra em um primeiro momento.
Segundo o Instituto Millenium, cada deputado pode custar até cerca de R$ 273 mil reais por mês. Por ano, isso daria mais de R$ 3,2 milhões.
O cálculo leva em consideração despesas de cota para o exercício da atividade parlamentar, subsídio, ajuda de custo, verba de gabinete, encargos trabalhistas com secretários parlamentares, auxílio moradia, reembolso de despesas médicas e plano de saúde.