Isabel Mega
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Isabel Mega

Mineira, gosta de uma boa prosa. Filha do rádio, ouve, observa e explica as complexidades da política direto de Brasília

Instalação de comissão do IR na Câmara deve ficar para depois do feriado

Líderes partidários ainda precisam fechar indicação de membros do colegiado; início dos trabalhos estão previstos para o dia 6 de maio

O feriado de 1º de maio atrapalhou os planos do Palácio do Planalto de ver a comissão especial que vai analisar o projeto de lei de reforma do Imposto de Renda (IR) instalada ainda nesta semana. O colegiado terá a primeira reunião no dia 6 de maio.

Dos 34 membros que devem compor a comissão, oito ainda precisam ser indicados pelos líderes partidários. Os holofotes que a comissão pode render fazem com que muitos parlamentares disputem uma vaga para participar dos debates. Muitos foram escolhidos a dedo pelas bancadas, seja por afinidade com o tema ou por representatividade partidária.

O Partido Liberal (PL), principal partido de oposição ao governo, ainda não indicou nenhum membro. O Partido dos Trabalhadores (PT) colocou o próprio líder, Lindbergh Farias (RJ), para representar a bancada. A sigla tem outras quatro vagas no colegiado.

O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), ainda aguarda o plano de trabalho do relator Arthur Lira (PP-AL) para definir um calendário de votação. O colegiado deve definir uma série de audiências públicas e votar requerimentos de informação nas primeiras reuniões.

O que diz a proposta

O projeto de lei é a prioridade número um do governo, que espera a tramitação final na Câmara e no Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano. Na Câmara, a expectativa é de aprovação no início do segundo semestre.

O projeto de lei amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O governo federal propôs ainda descontos para os contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Com a proposta, a população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.

O governo estima uma renúncia tributária de cerca de R$ 25 bilhões com a medida. Para compensar a perda, o governo propôs fixar um patamar mínimo ao imposto de quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano).

A expectativa do governo é de que a nova faixa de isenção esteja em vigor para a campanha do IR de 2026. Antes sequer da comissão especial ser instalada, o Planalto já iniciou campanhas publicitárias para anunciar a isenção.