Isabel Mega
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Isabel Mega

Mineira, gosta de uma boa prosa. Filha do rádio, ouve, observa e explica as complexidades da política direto de Brasília

Lula se reunirá com Marinho para discutir decreto sobre escala 5x2

Ministro do Trabalho prepara ato para regulamentar transição e aguarda aval final do presidente

De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), para discutir a escala 5x2.

Marinho prepara o decreto para regulamentar a transição do fim da jornada 6x1, aprovado pelo Congresso Nacional e alvo de contestações no STF (Supremo Tribunal Federal).

Interlocutores do governo afirmam que o encontro pode ocorrer ainda nesta terça-feira (17). Lula chegou de madrugada da viagem à Ásia e Europa e retorna a Brasília com uma lista de pendências da atual gestão e da configuração do quarto mandato.

A previsão inicial é de que o decreto deveria sair nesta semana. O Ministério do Trabalho aguardava o retorno de Lula e o aval final para a publicação do decreto.

O texto vai permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas – desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.

No início do mês, durante a coletiva do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Marinho ressaltou que os setores devem avaliar a regra em que cada um se aplica via convenção coletiva, assegurando que o trabalhador possua oito folgas durante o mês.

Os acordos de escala semanal, segundo o ministro, devem ser estabelecidos considerando que o trabalhador deve ter pelo menos uma folga por semana, não podendo trabalhar sete dias por semana. Sendo assim, a escala de trabalho pode ser flexível desde que as oito folgas sejam cumpridas mensalmente.

Nesta terça-feira (17), o ministro Flávio Dino decidiu levar o mérito da decisão que manteve o cronograma de implementação da jornada 5x2 direto para o plenário da Corte após manifestação do Poder Legislativo.