MPT é acionado após fala de Zema sobre trabalho infantil
Representação foi protocolada por deputado Túlio Gadêlha, que preside frente de combate à prática
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) contra uma fala do pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema (Novo).
A representação foi protocolada pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE), que preside a Frente. O deputado argumenta que a fala Zema traz sinais de um possível retrocesso institucional em relação à proteção de crianças e adolescentes e fere a Constituição Federal, uma vez que a proibição do trabalho infantil é uma cláusula pétrea.
A Frente defende a abertura de inquérito civil, com recomendação para retratação pública, e não descarta uma ação por dano moral coletivo.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na última sexta-feira (1), Zema defendeu a flexibilização das regras sobre trabalho infantil no Brasil.
“Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, defendeu Zema.
O ex-governador também citou exemplos da própria infância e de outros países para defender a ideia.
“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso”.
A Frente Parlamentar também encaminhou representações formais (Conanda) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos).
Procurada, a assessoria de Zema não se manifestou.