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    Iuri Pitta
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    Iuri Pitta

    Jornalista, mestre em administração pública e governo e professor universitário. Atuou como repórter, editor e analista em coberturas eleitorais desde 2000

    “Função ‘liga e desliga’ é colocar vida dos PMs em risco”, diz secretário do Ministério da Justiça

    Para Marivaldo Pereira, decisão de Barroso sobre câmeras de SP reforça portaria nacional

    O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, elogiou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determina que o estado de São Paulo deve seguir a portaria da pasta relacionada ao uso de câmeras corporais por policiais militares, com gravação ininterrupta, e não acionamento pelo próprio agente.

    “Ligar ou desligar (o equipamento) é colocar a vida dos PMs em risco”, disse Pereira à CNN.

    Pereira explica que, de acordo com a portaria publicada pelo ministério, toda atividade de policiamento ostensivo ou preventivo deve ser gravada — portanto, a câmera deve estar em funcionamento assim que um policial militar sai do batalhão ou quartel para a rua, após acoplar o equipamento à farda.

    “Esse modelo que São Paulo adota, de gravação ininterrupta, é um modelo de sucesso que se tornou referência para o país e deve ser replicado”, afirmou o secretário do MJSP.

    O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou um edital para compra de 12 mil novas câmeras corporais do qual consta a possibilidade de se adquirir equipamentos com a função “liga e desliga”.

    Com isso, caberia ao policial militar acionar ou não a câmera, ao contrário do que ocorre atualmente. Hoje, a câmera funciona de forma ininterrupta em baixa resolução e, no atendimento de uma ocorrência ou em uma emergência, o PM pode acionar a captação com som e em alta resolução de imagem.

    Esse modelo é defendido pelo ministério e, segundo Pereira, a intenção do governo é que seja replicado por demais estados, não só por questões operacionais, mas também em relação ao custo para os cofres públicos.

    “Esse sistema da PM paulista, com gravação em baixa resolução, gera arquivos mais leves. Se foi adotado um modelo só com alta resolução, é mais pesado e mais oneroso ao estado”, comparou o secretário.

    A CNN entrou em contato com o governo de SP sobre as declarações do secretário e aguarda retorno.