Impasse em emendas põe esforço concentrado em xeque

A insatisfação de deputados e senadores com os rumos da negociação em torno das emendas parlamentares, envolvendo os Três Poderes, coloca em xeque a mobilização da Câmara e do Senado nas semanas de esforço concentrado, em especial entre os deputados. Há previsão de votações na próxima semana na Casa, a depender de acordo entre os líderes em reunião na terça-feira.

Nesse ambiente tensionado, o cronograma de dois projetos prioritários do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) servirá de termômetro da insatisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o pagamento das emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participaram da reunião na Corte na terça-feira com ministros do STF e do Executivo, mas congressistas externaram descontentamento com os rumos da negociação.

Um deles é a segunda proposta que regulamenta a reforma tributária, sob relatoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE). Nesse caso, há ainda uma queixa na Câmara de que não faria sentido acelerar essa votação se o governo retirar a urgência da primeira regulamentação, que já foi aprovada pelos deputados e está em tramitação no Senado, que quer mais tempo para discutir o texto.

Outro projeto, desta vez já aprovado pelos senadores e que será apreciado pelos deputados, é o da compensação da desoneração da folha de pagamento. Integrantes da cúpula da Câmara avaliam que o ritmo de tramitação desse texto também pode ser afetado pelo clima de insatisfação na Casa, mesmo com o prazo dado pelo STF para o Congresso indicar as receitas que compensem o efeito fiscal do benefício, estimado em R$ 26 bilhões em 2024 e com redução gradual nos próximos anos até ser encerrado, em 2027.