OAB quer decidir na segunda-feira parecer sobre PL do aborto

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer colocar em discussão na segunda-feira (17) um parecer sobre o projeto de lei que pode equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Uma comissão formada apenas por mulheres já foi designada para analisar o texto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados.

O grupo terá sete advogadas, ligadas às áreas de direitos humanos, direito da saúde e direito penal, entre outras áreas.

A portaria foi publicada na noite de quinta-feira (13) e a análise está sendo trabalhada para ser submetida a tempo ao conselho pleno da OAB, na próxima segunda-feira.

A urgência com que foi instalada a comissão, em vez de um relator individual, e o prazo para colocar em discussão no conselho são indicativos do quanto o tema é tratado como prioritário dentro da ordem.