Governo estuda metas de desempenho para acompanhar concessões de rodovias
Ideia prevê possibilidade de mudança de concessionária antes de uma crise contratual, com base na performance dos projetos
O governo estuda criar um mecanismo de acompanhamento das concessionárias de rodovias para identificar com antecedência contratos que não estejam apresentando a performance esperada, segundo apurou a CNN.
A intenção é que, assim que identificados problemas recorrentes, o poder concedente avalie uma mudança de concessionária antes que a situação chegue a um estágio de degradação das rodovias brasileiras.
A lógica é evitar que uma empresa permaneça por anos em um projeto sem conseguir entregar o desempenho esperado. A iniciativa leva em consideração que quando uma concessionária não presta o serviço adequado, o número de acidentes pode aumentar e a qualidade das rodovias diminuem.
No entanto, fontes que conversaram com a reportagem, explicaram que o mecanismo, que está em desenvolvimento, ainda precisa ser levado para rodas de conversas com o mercado e outros órgãos competentes para encontrar uma solução adequada para esse tipo de transição contratual. A avaliação dentro do governo é de que o setor já tem maturidade para avançar nesse modelo.
A ideia é estabelecer indicadores que permitam ao regulador identificar quando uma concessionária não está cumprindo adequadamente os compromissos assumidos e, a partir disso, negociar uma eventual saída.
O mecanismo seria uma alternativa antes de medidas mais complexas que podem ser adotadas nos contratos de rodovias, como renegociações contratuais, relicitação e caducidade.
O governo entende que uma identificação antecipada dos problemas poderia reduzir os impactos para a empresa, para os usuários das rodovias e para o próprio governo.