Orçamento federal para transportes podem chegar a R$ 18 bi em 2027

O PLOA 2027 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027) prevê R$ 17,93 bilhões em dotações para os principais órgãos federais ligados ao setor de transportes, segundo levantamento feito pela CNN.

Esse valor é 9,1% a mais que o registrado no PLOA 2026, quando a soma dos valores destinados para os principais órgãos federais do setor foi de R$ 16,43 bilhões.

Esse total é referente aos recursos discricionários - valores que não estão vinculados a uma obrigação legal ou contratual, permitindo que o gestor decida livremente onde, como e quando aplicar esses recursos.

 

A soma considera os valores previstos, no projeto de lei, para o Ministério dos Transportes, Ministério de Portos e Aeroportos, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Desse total, R$ 15,92 bilhões estão destinados ao Ministério dos Transportes, responsável pela política federal para rodovias e ferrovias. A ANTT, que regula e fiscaliza os setores de transporte terrestre e ferroviário, aparece com R$ 345,1 milhões previstos no projeto.

Já o Ministério de Portos e Aeroportos conta com R$ 1,39 bilhão no PLOA 2027. Para as autarquias vinculadas à pasta, o projeto prevê R$ 103,3 milhões para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e R$ 173,5 milhões para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Orçamento 2025x2026

             Órgão                                                  PLOA 2026                        PLOA 2027                Variação 

• Ministério dos Transportes                  R$ 14,76 bi                        R$ 15,92 bi                +7,9%
• Ministério de Portos e Aeroportos       R$ 1,22 bi                          R$ 1,39 bi                  +13,8%
• ANTT                                                   R$ 279,5 mi                       R$ 345,1 mi               +23,5%
• Anac                                                    R$ 113,9 mi                        R$ 173,5 mi               +52,4%
• Antaq                                                   R$ 60,2 mi                         R$ 103,3 mi              +71,7%

Total                                                    R$ 16,43 bi                         R$ 17,93 bi               +9,1%

Concentração

O Ministério dos Transportes concentra cerca de 89% do total considerado no levantamento. A pasta é responsável pela execução das principais políticas federais de infraestrutura terrestre, incluindo investimentos e manutenção da malha rodoviária e ferroviária sob responsabilidade da União.

Porém, o projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional ainda vai passar por mudanças durante a votação, inclusive por meio de emendas parlamentares. Ou seja, os valores ainda não correspondem ao orçamento definitivo do próximo ano.

O governo apresentou o PLOA 2027 com previsão de R$ 2,83 trilhões em despesas primárias e superávit primário de R$ 18,6 bilhões.