Campanhas de PT e PL revisam estratégias e peças produzidas com IA

As campanhas presidenciais do PT e do PL já se preparam para mudanças na interpretação das regras sobre os chamados deepfakes.

Na próxima terça-feira (1º), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar o vídeo em que um avatar de Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro.

Integrantes das duas campanhas ouvidos pela CNN afirmam que equipes jurídicas e de comunicação começaram a revisar estratégias e peças produzidas com inteligência artificial. A análise inclui avatares, memes, sátiras e recriações digitais.

No PL, a cautela levou à suspensão temporária da produção de novas peças com inteligência artificial. A campanha aguarda a decisão do TSE antes de retomar esse tipo de conteúdo.

O movimento ganhou força depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça apresentou, em outro processo, uma interpretação mais restrita sobre o que deve ser considerado deepfake.

Para Mendonça, o conteúdo só deve ser proibido quando for realista o suficiente para enganar o eleitor. Montagens claramente artificiais ou fantasiosas, como memes, caricaturas e sátiras, poderiam receber tratamento diferente.

O ministro apresentou o entendimento em uma ação da própria campanha de Flávio contra um perfil do Instagram. O processo questionava um vídeo que associava o candidato a Daniel Vorcaro e a um suposto esquema de “rachadinha”.

As imagens mostravam Flávio em situações que não aconteceram, com aparência realista e sem aviso sobre o uso da tecnologia. Mendonça determinou a retirada do conteúdo.

Integrantes das campanhas de PT e PL avaliam que a interpretação faz sentido, mas vai além do texto da resolução do TSE. A regra não diferencia uma montagem claramente artificial de outra capaz de enganar o eleitor.

Juristas ouvidos pela CNN avaliam que Mendonça não deve formar maioria. A leitura é que o TSE tende a manter uma proibição mais ampla dos deepfakes.

Uma decisão recente também dificulta a tese. Em maio, o TSE manteve por unanimidade uma multa de R$ 15 mil aplicada a Evandro Leitão por uma montagem que simulava o apoio de celebridades à sua campanha à Prefeitura de Fortaleza.

Embora o caráter humorístico e artificial fosse evidente, a Corte concluiu que não era necessário demonstrar que o vídeo poderia enganar o eleitor.

O momento da manifestação de Mendonça também chamou atenção. O ministro apresentou sua interpretação e pediu que o plenário discutisse o tema.

No dia seguinte, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, liberou para julgamento a ação sobre o avatar de Bolsonaro. Para integrantes do PT, a proximidade entre os movimentos reforça a percepção de que Mendonça antecipou o debate do plenário.